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Trabalho escravo

Grupo de fiscalização do trabalho liberta 25 trabalhadores em TO

Mais de 20 trabalhadores submetidos a condição de escravos foram libertados, esta semana, pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho. O dono da Fazenda São Sebastião, município de Darcinópolis, norte de Tocantins, fornecia como alojamento a cocheira destinada ao gado. “Não vi diferença no tratamento entre animais e pessoas”, contou o procurador do trabalho Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, que participou da operação.

A denúncia de exploração foi feita por três trabalhadores que conseguiram fugir da propriedade depois de receberem ameaças de que seriam amarrados. Segundo Cavalcante Rodrigues, havia coação moral e requintes de crueldade por parte do proprietário. Logo que chegou, a equipe soube que um trabalhador sofreu acidente de trabalho com uma tampa de ferro que caiu nos seus pés. “Ninguém prestou socorro, apenas colocaram sal no machucado, mas quando levamos o ferido para o hospital foi diagnosticado esmagamento de osso”, afirmou o procurador.

Os trabalhadores dormiam em redes colocadas na cocheira de palha, onde não foi feita sequer a limpeza depois da retirada do gado. A água consumida também era a mesma disponível para os animais. “O estado de degradação era latente, sem qualquer valorização do ser humano”, disse Cavalcante Rodrigues. De acordo com ele, o trabalho era de preparo do solo para a plantação de soja e envolvia atividades como a catação de raízes e pedras.

Conforme os depoimentos, ao serem aliciados nas cidades de Carolina (Maranhão) e Campos Lindos (TO), os trabalhadores receberam a proposta de R$ 15 por dia de trabalho, mas ao chegarem na fazenda, o proprietário ofereceu a diária de R$ 8. Eles passaram a trabalhar e morar em condições degradantes, sem salários e com alimentação anotada em cadernetas para ser descontada. Também não eram fornecidos equipamentos de proteção individual. Dentre os 25 trabalhadores encontrados, havia seis jovens com menos de 18 anos.

Com a operação do Grupo Móvel, os trabalhadores foram retirados do local e devem receber, nesta terça-feira (21/12), as verbas rescisórias calculadas em R$ 24,8 mil. O procurador Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues pretende ajuizar Ação Civil Pública para determinar obrigações de fazer e não fazer ao proprietário do imóvel, além de cobrar indenização pelo dano moral causado, que estima em torno de R$ 1 milhão.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2004, 17h54

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