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Parto complicado

Hospital é condenado por traumatismo de bebê durante parto

Um hospital de Minas Gerais foi condenado a pagar pensão mensal aos pais de um bebê que sofreu traumatismo durante o parto. De acordo com testemunhas, a intervenção médica ocorreu de forma violenta e inadequada. A condenação foi proferida pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Em outubro de 2003, a mulher de Cristiano Oliveira Gomes chegou na Associação Hospitalar Santa Rosália, em Teófilo Otoni, sentindo fortes contrações. No local, ela foi encaminhada a um quarto com outras pacientes. De acordo com Gomes, a médica atendeu sua mulher no próprio quarto -- o que seria inadequado, uma vez que ela deveria ter sido removida para a sala de parto.

Ele relatou que após várias tentativas frustradas da médica em tirar o bebê, ela ordenou que uma das enfermeiras subisse em cima de sua mulher para, com o joelho, empurrar a criança. O bebê sofreu sérias lesões e teve de ser encaminhado imediatamente à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde ficou durante 10 dias.

Por conta do parto inadequado, a criança sofreu ruptura de todos os nervos do ombro esquerdo. Por isso, até hoje necessita de tratamento fisioterápico.

A decisão do tribunal de alçada foi dada em caráter liminar. Assim, o hospital já está obrigado a fazer o pagamento da pensão até que seja proferida a sentença em primeira instância.

Para a juíza Márcia de Paoli Balbino, relatora do processo, ficou comprovado que o hospital tem responsabilidade civil pelas lesões que o bebê sofreu durante o parto.

Agravo de Instrumento n.º 468.211-1

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2004, 11h19

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