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De volta à batalha

TRE paulista resolve convocar segundo turno das eleições em Mauá

Os eleitores do município de Mauá, na Grande São Paulo, terão de voltar às urnas. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Por seis votos a zero, o TRE-SP acatou o mandado de segurança, garantindo assim a realização do segundo turno das eleições na cidade.

A cidade teve o segundo turno cancelado depois que o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro da candidatura de Márcio Chaves (PT), acusado de uso da máquina durante o período das eleições. O petista, que atualmente é vice-prefeito da cidade, foi acusado de usar um evento da prefeitura para se auto-promover, prática vedada pela legislação.

Com a cassação de Chaves pelo TSE, a Justiça Eleitoral de Mauá cancelou o segundo turno e declarou vencedor o candidato do PV, Leonel Damo, que ficou em segundo lugar na votação de 3 de outubro.

Desde então a disputa pela prefeitura de Mauá ganhou os corredores dos tribunais. Chaves recorreu da decisão e, no último dia 4 de novembro, o TRE-SP cancelou a proclamação de Leonel Damo como prefeito da cidade até que o mérito da ação seja julgado.

Outro recurso, que corre no TSE, tenta suspender a cassação do registro da candidatura de Chaves.

O TRE ainda não definiu a data do segundo turno.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2004, 16h45

Comentários de leitores

5 comentários

Acredito que com a nova eleição a população fic...

Luciana Vieira Dallaqua Santos (Outros)

Acredito que com a nova eleição a população ficará mais satisfeita, verá o valor de seu voto, escolherá realmente quem deseja que governe sua cidade. No entanto, não podemos esquecer, como bem dito pelo Sr. Paulo, a causa do problema. Absurdo seria defender que a "força do voto" é maior que a lei, que a moral, e que um candidato possa fazer o que bem entender para chegar ao poder. Devemos escolher uma pessoa idônea para nos governar e para quem está informado sobre a realidade dos fatos, é cristalina a certeza de que este senhor, Márcio Chaves, não poderia mesmo concorrer a qualquer cargo público, especialmente ao de prefeito de uma cidade importante como a nossa. Desta forma, espero que todos esses fatos tenham servido para que a população reflita e procure saber a verdade, através de informações concretas, e não de boatos, pois a vítima dessa história não é o senhor candidato, mas a sociedade. Se quisermos mudar o país, devemos começar respeitando as leis que o regem. Um abraço.

Tambem acredito que o voto é a forma mais democ...

Paulo Sergio da Silva ()

Tambem acredito que o voto é a forma mais democratica de escolhermos nossos representantes, e para este fim a decisão tomada por 6 votos a 0 foi corretíssima, mas não podemos deixar de enxergar o que causou essa via crucis, e aí é que realmente faltou democracia, por que o direito não foi unanime, válido para todos os participantes da disputa. Somente um se viu no direito de utilizar determinados meios para conseguir mais votos, e aí mora desonestidade. Diferentemente das eleições indiretas, aqui a justiça não escolheu um vencedor, apenas, cegamente, como deve ser, tentou corrigir um erro, impor-se para que não víssemos mais adiante um injustiça ser imposta. O processo valeu para aqueles que acham que podem manipular todos os meios sem ética e honestidade, aqueles que acham que são senhores das leis, podendo transfigura-las a seu bel prazer. Eleições democráticas se fazem com candidatos conscientes e honestos, dignos da confiança do povo e que respeitem a todos, inclusive seus adversários.

Puxa vida!!!!! Eu já estava até chateado, pense...

Orival Batista Aguilar Júnior ()

Puxa vida!!!!! Eu já estava até chateado, pensei que os velhos tempos haviam voltado. Pensei que teríamos que ter, novamente, governantes escolhidos pelos próprios amigos. É meu Grande Brasil, você não é mais o mesmo, as decisões tomadas às escuras, os conchavos, as enganações impostas ao povo já não colam mais. Agora, quem quiser ganhar uma eleição, tem que ser no voto, ninguém mais vai governar se a população não eleger. Que vença o candidato que a POPULAÇÃO escolher!!! Aqui em Uberlândia venceu um candidato que eu não queria, que eu não votei, agora estou torcendo para ele fazer o melhor governo, senão eu vou perder junto, não é mesmo? Isso é um banho de Democracia, dá-lhes meu Grande Brasil. Congratulações do Povo Brasileiro a Todos que ajudaram a derrubar (por 6 votos a zero) esta palhaçada que ia acontecendo em Mauá. Estou realmente muito Feliz por nós Brasileiros.

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