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Preço do preconceito

Ex-juiz é condenado por xingar taxista de ‘preto safado’ no DF

O ex-juiz classista João Paulo David está obrigado a indenizar um taxista em R$ 10 mil por discriminação racial. João Paulo David xingou e cuspiu no rosto do taxista depois de ter sido orientado a apagar o cigarro aceso dentro do carro em movimento. A decisão é 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Cabe recurso.

Ele xingou o motorista de “preto safado” e “preto nojento”. Os desembargadores classificaram como “inaceitável” e “deprimente” a conduta do réu. Os julgadores reconheceram, por maioria de votos, que os R$ 3 mil fixados pela primeira instância seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido.

Segundo o TJ-DF, os fatos ocorreram em agosto de 1997, na saída do restaurante Sorrento, na Asa Sul. A situação foi presenciada pelos clientes do estabelecimento e por policiais chamados pelo taxista. A prova testemunhal gerou a demissão de João Paulo David em processo administrativo movido no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Para pedir a elevação do valor fixado em sentença, os advogados do taxista citaram o artigo 35 da Lei da Organização da Magistratura Nacional (Loman), que exige dos juízes “conduta irreparável” na vida pública e particular. A regra é válida para os magistrados de carreira, mas também foi obrigatória para os juízes classistas, cargo já extinto do ordenamento jurídico atual.

De acordo com a decisão, os R$ 10 mil de indenização deverão ser atualizados a partir de agosto de 2003, data da sentença. Devem ser ainda acrescidos de juros de 0,5% ao mês, desde a data do acontecimento.

Processo nº 2004.0150047386

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2004, 10h51

Comentários de leitores

13 comentários

Nos intriga como diante de um evento como este,...

Suez (Estudante de Direito)

Nos intriga como diante de um evento como este, em que um individuo ofende a honra de outrem, denominando de safado inclusive, e de forma deprimente usa palavras de cunho pejorativo com o intuito de ferir e aviltar, pessoas tentem sugerir que o "infeliz", autor da ação deferida, inferir que este último buscava oportuna e ardilosamente auferir ganhos pecuniários. As leis existem para quantos a ela queira evocar, por meio dos canais legais. Jurisprudencia não falta junto a esse tipo de decisão. Não acrescenta nada aos nossos valores morais pensar e desejar que um infrator como o aludido tenha uma pena revertida em "trabalhos Sociais". sinto ser obscura e individualista essa visão.

Caro Sr. Observador Atento; Bom saber que os...

Daniel ()

Caro Sr. Observador Atento; Bom saber que os ensinamentos bíblicos também norteiam a vossa razão e pensamento. O Sr. escreveu pouquíssimo mas deixou bem claro para o bom intérprete, como se aplica bem o direito, segundo o justo. Qto. ao comentário em contrário este demonstra seu desconhecimento ontológico acerca do próprio direito. Com efeito e sem ofensa, concluo que desconhece esta pessoa, por exemplo, a influência e contribuição filosófica de São Tomas de Aquino para o direito. Sinceros parabéns Sr. Observador Atento!

Se fosse chamado de juiz safado, apesar do pleo...

Evair Sampaio ()

Se fosse chamado de juiz safado, apesar do pleonasmo, a condenação seria de no mínimo uns R$ 100.000,00.

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