Encontro discute cooperação judiciária na área do Mercosul

A cooperação judiciária entre os países do Mercosul será o ponto principal a ser debatido durante o primeiro Encontro Internacional de Juízes de Fronteiras. O evento, que está sendo organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 06 e 08 de dezembro.

De acordo com os organizadores, o encontro deve reunir mais de cem juízes de nações que integram o Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Brasil.

O objetivo do encontro é discutir formas de ação conjunta para combater a ação de traficantes e contrabandistas que circulam com certa facilidade pelas fronteiras destes países. O evento também abordará temas como roubo de cargas, o comércio de produtos piratas e a estrutura do Judiciário.

De acordo com a Ajufe, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, confirmou presença na abertura do evento.

Para o organizador do encontro, juiz federal Friedmann Wendpap, de Curitiba (PR), vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, o evento ajudará a estabelecer metas únicas entre os sistemas judiciários dos países do Mercosul. “Visamos estabelecer um foro de conversação entre os juízes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a fim de diagnosticar com mais acuidade os problemas e apontar as políticas legislativas e judiciais necessárias”, destacou.

Veja a programação:

Encontro Internacional de Juízes de Fronteira

Dias 06 a 08/12/04

Foz do Iguaçu/PR – HOTEL BOURBON CATARATAS

Dia 06/12

19h – Abertura:

Juiz Federal Jorge Antonio Maurique – Presidente da AJUFE.

Ministro Ari Pargendler – Coordenador-Geral da Justiça Federal

19h30 – Palestra: “O Judiciário Brasileiro e a América Latina – Uma aproximação necessária”.

Palestrante: Ministro Edson Carvalho Vidigal – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

20h30 – Palestra: “O novo papel das forças armadas no policiamento de fronteiras”.

Palestrante: Vice-Presidente da República, José Alencar – Ministro de Estado da Defesa. (a confirmar)

Dia 07/12

09h – Painel: “Recuperação de ativos: situação interna e legislação comum”.

Palestrantes: Dr. Antenor Madruga – Ministério da Justiça; Juiz Federal Fernando Gonçalves – Seção Judiciária de Campinas; Juiz Pedro Mayor – Juizado Penal de Garantias nº 06 – Paraguai

10h30 – Painel: “Os Crimes/ A criminalidade, suas conseqüências e seus custos”.

Tema: “O contrabando, a pirataria e seus reflexos na economia”.

Palestrante: Emerson Kapaz – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

Tema: “Lavagem de dinheiro pela via mercado de capitais”.

Tema: “Transporte e roubo de cargas”.

Palestrante: Coronel Paulo Roberto Souza – Confederação Nacional dos Transportes

Tema: “Prevenção e redução a fraude”

Palestrante: Sérgio Duque Estrada – FENASEG

12h – Intervalo

14h- Painel: “A estrutura do Judiciário e mecanismos de extradição”

Palestrantes: Juiz Raúl Madueño, Câmara Federal de Casación Penal – Argentina; Monica Karayan – Argentina; Mijail Rottas – Uruguai

15h30 – Intervalo

16h – Painel: “A cooperação policial no plano internacional – experiências”

Palestrantes: Dr. Anísio Soares Vieira – Delegado da Polícia Federal e adido policial junto a Embaixada Brasileira no Paraguai; Dr. José Berges – adido policial junto a Embaixada da Espanha no Brasil

Dia 08/12

09h – Palestra: “Mecanismo de enfrentamento ao crime organizado: entregas controladas – a aplicação da Convenção de Viena”

Palestrante: Dr. Getúlio Bezerra Santos – Departamento de Polícia Federal

Palestra: “Cooperação Judiciária Internacional”

Palestrante: Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior – Vice-Presidente da Ajufe na 5ª Região

10h30 – Painel: “Criminalidade atual: Narcotráfico e terrorismo”.

Tema: “A ONU e o combate ao terrorismo através da repressão ao crime de lavagem de dinheiro”

Palestrante: Dra. Adrienne Senna – procuradora da Fazenda Nacional e ex-consultora do Comitê contra o Terrorismo do Conselho de Segurança da ONU

Tema: “O Combate ao narcotráfico e os problemas de fronteira”

Palestrante: Juiz Federal Odilon de Oliveira – Seção Judiciária do MS

12h – Intervalo

14h – Apresentação do Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro Nacional – Banco Central

15h – Reunião dos participantes, apresentação de propostas e definição de enunciados.

18hs – Palestra de Encerramento: “O Brasil e o combate ao crime de lavagem de dinheiro”

Palestrante: Ministro Gilson Langaro Dipp – Superior Tribunal de Justiça