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Caminho das pedras

Entidades e Ministério do Trabalho lançam 'Guia do Produtor Rural'

O Ministério do Trabalho e Emprego, a Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e a Delegacia Regional do Trabalho lançam, na próxima quinta-feira (2/9), o Guia do Produtor Rural.

A publicação, que reúne textos legais que abordam as relações de trabalho entre empregador e empregado, pretende contribuir para diminuir a informalidade nas empresas rurais e inibir as situações que possam ser interpretadas como serviço escravo.

A obra tem coordenação do advogado Gustavo Sauaia e colaboração da também advogada Maria Cristina Alencar. Segundo Sauaia, o Guia reúne as leis que regem contratos, obrigações previdenciárias, obrigações da Carteira Nacional de Trabalho e Previdência Social.

De acordo com ele, as exigências para o emprego rural, apesar de serem as mesmas praticadas nas empresas urbanas, possuem algumas situações que a diferenciam.

Para o advogado, o objetivo do trabalho é eliminar o alto índice de informalidade nas fazendas e agroindústrias, haja vista a falta de consciência e de conhecimento das leis tanto por parte do empregador quanto do empregado.

“Nem sempre a informalidade se dá por má vontade, mas principalmente por desconhecimento e desleixo”, dis Sauaia.

O Guia será distribuído a todos os empresários rurais, por meio dos sindicatos, cooperativas e associações.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2004, 20h59

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