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Questão de identidade

Filha consegue acrescentar sobrenome de mãe ao seu nome

Uma filha registrada somente com o sobrenome do pai pode passar a usar também o sobrenome da mãe. O desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, levou em conta que o novo registro visa adequar o nome da autora à sua filiação.

A filha de Armelinda Baldasso Oro e de Delfino João Oro foi registrada como Sônia Oro. Segundo site Espaço Vital, ela ingressou com ação, justificando a importância da adoção, também, do nome materno para a correta identificação de sua ascendência.

O Ministério Público apelou contra a sentença da comarca de Passo Fundo, que julgou o pedido procedente. O promotor de Justiça alegou que “o acréscimo do sobrenome materno é situação excepcional”. Para ele, não haveria requisitos que justificassem a modificação, já que a requerente alcançou a maioridade.

O TJ-RS desacolheu o apelo do MP. “O registro público deve espelhar a verdade real, e, portanto, de forma tão clara quanto possível deve indicar a vinculação familiar da pessoa, a fim de bem situá-la no plano social” - refere o julgado. Para o magistrado, a alteração pretendida não viola os princípios que orientam a matéria registral.

O relator destacou que a questão tem relevância, diante da dinâmica da realidade social. “Não pode o apego ao formalismo entravar a marcha da vida”, declarou. Sem verificar obstáculos para a alteração do registro, confirmou a sentença. Representou Sônia Oro a advogada Vera Eliani Matte Giacomini.

Processo nº 70004869616

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2004, 14h00

Comentários de leitores

24 comentários

Olá meu nome é Rafaela Ribeiro Batista vou me...

Rafah (Outros)

Olá meu nome é Rafaela Ribeiro Batista vou me casar e gostaria de tirar todo o meu sobrenome, e colocar o do meu padrasto e do meu noivo ficaria Rafaela Aguiar de Santana sendo que o Aguiar e do meu padrasto sou adotada por ele judicialmente mas nao tenho o nome dele,apenas do meu pai biologico.. posso fazer isso?? ou entao colocar o da minha de solteira? Att.Rafaela

Tenho 18 anos e não fui registrada com o sobren...

Alge (Vendedor)

Tenho 18 anos e não fui registrada com o sobrenome de minha mãe. Quando meu pai me registrou, por um "descuido" (absurdo), inseriu apenas o sobrenome paterno, "esquecendo" o de minha mãe! Isso me deixa um tanto frustada! Gostaria muito de acrescentar o sobrenome materno ao meu nome. Peço que algum advogado entre em contato (algeisa_marcondes@hotmail.com) para orçamento e mais informações sobre os procedimentos! Desde já grata!

Olá... Quando meu pai me registrou ele colocou...

Monyzinha (Outros)

Olá... Quando meu pai me registrou ele colocou o sobrenome Pereira em mim,q era o ultimo da minha mãe Adezilda Bortoleto Pereira... Como ninguem sabe a origem do pereira,e o restante da minha familia é toda Bortoleto,gostaria de saber se tem como eu trocar o Pereira do meu sobrenome pelo Bortoleto,e como faço? Quais seriam os métodos? Grata Monique Ferreira

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