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Banco é acusado de esconder contribuição à campanha de Meirelles

O Ministério Público do Trabalho de Goiás está investigando se o BankBoston pagou salários para policiais que trabalharam como seguranças, em 2002, na campanha eleitoral do atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A notícia foi publicada nesta quarta-feira (25/8), no site da revista Época.

O MPT suspeita que o banco teria acertado 12 indenizações trabalhistas irregulares para encobrir ajuda de campanha. As quantias pagas nos acordos chegaram, no caso de pelo menos um dos PMs, a R$ 140 mil.

Meirelles foi presidente mundial do BankBoston até se aposentar, em 2002. Os acordos trabalhistas foram fechados em 2004, quando ele já era presidente do Banco Central.

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Andrei Meirelles, Leandro Fortes e Diego Escoteguy

Doze indenizações trabalhistas pagas pelo BankBoston a policiais militares de Goiás são a nova dor-de-cabeça do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Depois de examinar os acordos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu processo para investigar a suspeita de que o banco americano pagou salários para policiais que trabalharam na campanha eleitoral de Meirelles como seguranças.

O MPT suspeita que o banco teria acertado as indenizações irregulares para encobrir ajuda de campanha. As quantias pagas nos acordos chegaram, no caso de pelo menos um dos PMs, a R$ 140 mil.

Meirelles foi presidente mundial do BankBoston até se aposentar, em 2002. Os acordos trabalhistas foram fechados em 2004, quando ele já era presidente do Banco Central. Por isso, Meirelles não comenta as condições destes acordos. Ele disse à Época que "não há nenhuma doação do BankBoston" à sua campanha eleitoral. "O Banco tem uma política mundial de não se envolver com assuntos políticos", afirmou.

Meirelles argumenta que seu contrato de trabalho com o Banco de Boston previa uma série de condições, incluindo escritórios, assessoria e segurança no Brasil. Pelo contrato, esta segurança seria mantida mesmo depois que ele deixasse a presidência do banco, o que aconteceu em agosto de 2002. O presidente do BC reconhece que os seguranças o acompanhavam a eventos de campanha, mas diz que isto acontecia por que eles o acompanhavam a todo tipo de evento.

O caso já chegou ao Ministério Público Federal, que investiga a acusação de crime eleitoral contra Henrique Meirelles e o BankBoston. O policial militar Rorion Alves Martins contou aos procuradores que era segurança e motorista de Meirelles durante os meses de campanha eleitoral. Disse ter continuado a prestar serviço mesmo depois que Meirelles deixou a presidência do BankBoston. Segundo o policial, a partir do segundo semestre de 2002 as viagens de Meirelles eram todas para eventos de campanha. Depois de dispensado, Rorion pediu uma indenização de R$ 510 mil. O banco fechou acordo para pagar R$ 140 mil. Na reclamatória trabalhista, Rorion diz que entre maio e setembro de 2002 licenciou-se da PM e ficou integralmente à disposição de Henrique Meirelles. Por isso, cobrou do banco uma jornada de trabalho de 24 horas por dia.

Em pelo menos outros dois casos, a data de contratação dos policiais militares pelo BankBoston é 13 de maio de 2002. Nesta data, Meirelles ainda era formalmente presidente do BankBoston, mas já iniciava a campanha para deputado federal por Goiás. Os dois policiais receberam indenizações, após um acordo. O PM Gileno Euzébio da Silva ficou com R$ 75 mil. Seu colega Weber Lima de Ataídes ganhou R$ 58 mil. Os dois declararam à Justiça do Trabalho que atuavam como seguranças de Meirelles. Eles deixaram o serviço em janeiro de 2003, quando o deputado abriu mão do mandato para assumir a presidência do BC.

No parecer 560/2003, a que Época teve acesso, a procuradora do trabalho Maria das Graças Prado Fleury afirma: "Suspeita-se que o BankBoston estaria se utilizando de lides simuladas para possibilitar a prestação de contas da campanha de seu ex-presidente e encobrir abuso de poder econômico".

São 12 ações trabalhistas, abertas pelo mesmo escritório de advocacia. "O valor abusivo das indenizações chamou a minha atenção", diz o juiz Fabiano Coelho de Souza, da 5ª Vara de Trabalho de Goiás. Como se tratava de acordo, o juiz não pode tomar nenhuma medida, mas ele desconfia da legitimidade das reclamações trabalhistas.

"Pela lei eleitoral, quem presta serviços em campanha não tem vínculo empregatício. Além disso, policiais militares não podem trabalhar para a iniciativa privada, portanto não poderiam pedir este vínculo na justiça". Apesar disto, o BankBoston fechou os acordos na primeira oportunidade que teve, na audiência de conciliação. Procurado pela reportagem de Época às 16 horas, o BankBoston pediu perguntas por escrito e não enviou resposta até 18h30min.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2004, 19h44

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