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A tréplica

Justiça suspende publicação de resposta de Amazonino em jornal

O jornal A Crítica, do Amazonas, conseguiu suspender na Justiça a obrigação de publicar resposta do candidato à prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes. A decisão é do juiz Arnoldo Bentes Coimbra.

O magistrado suspendeu determinação do juiz da propaganda eleitoral, Flávio Humberto Pascarelli Lopes. O pedido de resposta foi motivado por reportagem publicada em 17 de agosto. A notícia afirmava que o Superior Tribunal de Justiça acatou denúncia por corrupção contra o candidato.

Segundo o jornal, o juiz Coimbra decidiu conceder a liminar porque a decisão de Pascarelli sofre de “vícios detectáveis ao primeiro olhar, que a fulminam de nulidade”.

Ele também considerou perigo na demora do julgamento do recurso impetrado pelo jornal porque o juiz da propaganda eleitoral estipulou o prazo de 48 horas para a publicação do direito de resposta, o que tornaria o recurso, segundo a decisão, inócuo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2004, 13h31

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