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Preconceito racial

Sargento é condenado a indenizar soldado por preconceito

O sargento da Polícia Militar Luiz Honório dos Santos Neto foi condenado a indenizar o soldado Ivan Luiz Camargo dos Santos. Motivo: preconceito racial. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade, fixou a indenização em R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com os autos, no dia 10 de dezembro de 1998, na carceragem do Fórum Criminal, o soldado da Polícia Militar teria sido alvo do comentário feito por Luiz Honório. Ele teria dito: “Se eu fosse comandante da Polícia Militar, não aceitaria preto. Preto pra mim é coturno”.

Segundo o relator, juiz Péricles Batista Pereira, o valor estabelecido visa o desestímulo de práticas preconceituosas, assim como reparação ao dano causado ao ofendido, levando em conta a capacidade financeira de ambas as partes.

Pereira declarou também a ilegitimidade passiva do estado do Paraná, como parte do processo, já que a atuação de Luiz Honório não decorreu na qualidade de agente público e, portanto, não teria relação com o seu papel no estado. Para o juiz, o sargento teve uma conduta de caráter pessoal.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2004, 17h26

Comentários de leitores

2 comentários

O Sargente deveria ser expulso da corporação, p...

Contra A Ditadura do Judiciário e Executivo ()

O Sargente deveria ser expulso da corporação, por demonstração de total falta de capacidade e equilíbrio emocional para o desempenho das suas funções. LEMBREM-SE QUE ESTE SENHOR ESTARÁ NAS RUAS FAZENDO A SEGURANÇA PÚBLICA E JÁ QUE PARA ELE "PRETO É COTURNO", IMAGINE O QUE NÃO FAZ, QUANDO ESTÁ UNIFORMIZADO, REPRESENTANDO O ESTADO-POLÍCIA E COM UMA ARMA NA MÃO. ESTE DESEQUILIBRADO É UM DEMÉRITO PARA A PM DO ESTADO DO PRANÁ ! Outra coisa, porque este criminoso não foi condenado pelo crime inafiançável que cometeu ? Apenas uns dias na companhia de alguns "criolinhos" numa cela de prisão já bastariam...

PARABÉNS pela decisáo tomada pelo Tribunal. É ...

Marcelo Miguel ()

PARABÉNS pela decisáo tomada pelo Tribunal. É raro ver alguém sendo condenado pela prática de RACISMO no Brasil, e náo só o RACISMO como também pelo crime de TORTURA que ainda é muito cometido, porém seus executores, na maioria maus policiais, dificilmente sáo alcançados pela Justiça. tribunadodireito@hotmail.com

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