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Sul América terá de pagar indenização a operário por surdez

A Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A foi condenada a indenizar, por acidente de trabalho, um funcionário da Ford Brasil S/A. Ele perdeu parcialmente a capacidade de audição resultante de anos de exposição a ruído excessivo no local do trabalho. A decisão unânime é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

AQuarta Turma manteve a decisão da primeira instância, que garantiu ao recorrente o direito a indenização por surdez bilateral. O Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo negou o pedido do autor da ação. O Tribunal entende como acidente de trabalho um evento inesperado, súbito, externo e violento, como previsto na apólice e define a surdez do recorrente como doença profissional, não coberta pelo seguro.

Porém, não foi essa a interpretação do relator do processo no STJ, ministro Barros Monteiro. Ele considerou como acidente de trabalho os microtraumas sofridos pelo funcionário, ao longo de anos, sem o uso de equipamento protetor.

Para o ministro, ficou caracterizado o acidente pessoal definido no contrato de seguro, cabendo ao autor do recurso a indenização. O autor teve também direito a indenização da seguradora pela perda do dedo mínimo da mão direita, em acidente de trabalho ocorrido em agosto de 1997.

Resp 511.411

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2004, 10h53

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