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Os recordistas

Telemar, Cerj e Light lideram ranking de processados no Rio.

Telemar, Cerj, Light, Banco do Brasil, Bradesco, Fininvest, Itaú, Banerj, Embratel, Credicard, Telefônica Celular, ABN Amro Bank (Banco Real), C&A, Cedae, Casas Bahia e Cartão Unibanco lideram o ranking das empresas mais processadas nos Juizados Especiais no Rio de Janeiro. A Telemar tem 156.877 ações. As informações são do jornal O Globo.

De aproximadamente dois milhões de processos que tramitaram no Judiciário do Rio de Janeiro entre 1º de janeiro de 2002 e abril deste ano, um terço é de ações por danos -- 629.905 em Juizados Especiais e cerca de 40 mil em varas.

A Telemar liderou o ranking de 2003 com 80.741 ações. Em segundo lugar ficou a Cerj, com 22.082 processos. Em terceiro, aparece a Light com 13.803 processos. O Banco do Brasil tem 7.062 ações e figura em quarto lugar. E em quinto está o Banco Bradesco -- com 6.634 processos.

O relatório mostra que ações ajuizadas em varas cíveis -- acima de 40 salários -- tramitam, em média, por quase três anos até o julgamento nas Câmaras. O valor médio das indenizações foi calculado em R$ 10.207 -- condenações em segunda instância. A Credicard teve 100% de condenações nas Câmaras Cíveis -- a média é de 68%.

Ao ser informado dos resultados do levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, decidiu convocar para reuniões agências reguladoras, o Banco Central e as empresas mais acionadas. A intenção é evitar a enxurrada de processos. Caso contrário, ele pretende sugerir multas pesadas para “clientes preferenciais do sistema judiciário, basicamente na condição de réus”:

Jobim marcou uma reunião para esta quinta-feira (5/8), às 10h, com os presidentes das entidades responsáveis pela fiscalização do setor financeiro (Banco Central), do sistema de energia elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel) e do serviço de telefonia (Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel).

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (2), durante a abertura da sessão que marcou o reinício dos trabalhos do STF, após o recesso de julho.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2004, 11h21

Comentários de leitores

1 comentário

Tenho convicção de que se as sentenças não foss...

Lendro Jorge Araujo Hinrichsen ()

Tenho convicção de que se as sentenças não fossem aplicadas em patamares tão módicos o quadro seria outro. Da forma como ocorre, o consumidor fica a mercê da péssima prestação dos serviços fornecidos por estas empresas, que ao invés de, melhorar tal prestação, englobam em seus gastos as indenizações como custo operacional. Outro dado bastante interessante, talvez, "mera coincidência", é de que as lideres do ranking ora apresentado são concessionárias de serviço público...

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