MP quer aumentar número de sites que combatem racismo

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul realiza na próxima terça-feira (4/5) uma audiência pública com o objetivo de aumentar a adesão de provedores ao Termo de Compromisso de Integração Operacional contra o Racismo. A iniciativa visa controlar a proliferação de sites de caráter discriminatório na internet.

Na primeira audiência, realizada em dezembro de 2003, representantes de cerca de 70 empresas firmaram o Termo. Desde então, o Ministério Público Federal disponibilizou em seu site um link para receber denúncias.

Toda pessoa que acessar o link, poderá esclarecer suas dúvidas, conhecer a legislação referente ao assunto, ler o Termo de Compromisso e navegar em outros sites que lutam contra a discriminação racial. Também está disponibilizada uma ficha, na qual a pessoas não necessitam se identificar, onde poderá ser feita a denúncia.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas, esse termo de compromisso é inédito no país e a adesão de novos provedores é fundamental para se obter êxito no combate à discriminação e ao racismo. Ele explica que um meio altamente democrático para a divulgação de idéias, como é a internet, não pode ser utilizado para a veiculação de mensagens violadoras dos direitos humanos. (MPF-RS)