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No limite

Número de processos aumentou 400% na Justiça de São Paulo

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A estrutura da Justiça de segunda instância de São Paulo -- composta pelo Tribunal de Justiça e três tribunais de Alçada -- é insuficiente. E a situação do TJ paulista é precária. Cada gabinete de desembargador, por exemplo, tem apenas um escrevente e um assistente.

A análise foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara, durante o seminário A Nova Justiça, promovido pela revista Consultor Jurídico, nesta sexta-feira (23/4), em Florianópolis (SC).

Tâmbara se apóia em estatísticas: de 1984 para 2004 o número de processos que entraram no TJ-SP aumentou 400%. "Todos estão trabalhando no limite. Existem 480 mil processos aguardando destino no TJ paulista".

Tâmbara disse que é preciso investir. "É necessário informatizar a Justiça para ganhar velocidade na resolução dos processos". O desembargador afirmou que o Fundo de Modernização do Tribunal de Justiça irá investir R$ 120 milhões até 2005 para informatizar todo o Judiciário paulista -- incluindo as Varas e Tribunais de Alçada. Ainda assim, afirma Tâmbara, faltam recursos para cobrir a carência.

O presidente do TJ paulista tem entre suas principais metas a implementação do projeto de mediação em 2º grau que, por sinal, vem apresentando resultados significativos. "Uma das primeiras providências que já estou tomando é instalar a conciliação em 1º grau", explica, frisando que nessa fase a conciliação tem amplitude maior, justamente porque irá abranger o 1º e o 2º Tribunal de Alçada Civil.

Outro projeto será ampliar os Juizados Especiais, oferecendo melhor estrutura e, dentro das possibilidades, designar juízes para atuar exclusivamente nesse serviço. Salvo algumas exceções, na Capital o magistrado acumula suas funções de juiz e depois ele ainda trabalha voluntariamente no Juizado Especial. "Outra preocupação nossa é em relação ao grande acervo de processos aguardando distribuição nos Tribunais, tanto no TJ quanto nos Tribunais de Alçada", relata. Para agilizar a distribuição estuda-se alternativas, no entanto, todas elas passam pela instalação de Câmaras Extraordinárias, porque a demanda por mais julgamentos só cresce.

"Nenhum juiz pode dormir tranqüilo sabendo que há um congestionamento de processos aguardando julgamento", enfatiza. O projeto de informatização do Tribunal deve ser concluído entre outubro e novembro, caso ocorra algum atraso. Concluída informatização o Poder Judiciário do Estado de São Paulo estará ligado em rede pela internet e intranet.

O Judiciário paulista tem cerca de 500 Varas criadas que precisam ser instaladas. As áreas com problemas mais agudos terão novas Varas. "Minha idéia é aproveitar essas Varas para ampliar o Juizado Especial", explica o desembargador.

Ainda em sua gestão, Tâmbara pretende dar início às obras do novo prédio do Tribunal de Justiça. Para isso, o Tribunal tem aumentado a arrecadação do Fundo de Modernização, com a participação dos emolumentos que são cobrados dos serviços extrajudiciais, bem como na taxa judiciária, que são as custas processuais. Essas cobranças aumentam a arrecadação do Fundo de Modernização.

O terreno já existe: são 12 mil m² entre as ruas Tabatinguera e Conde Sarzedas, hoje ocupado pelo estacionamento do Tribunal. "No TJ, lutamos com a falta de espaço físico, com a capacidade no limite", explica. Principalmente com a criação de novas Câmaras, haverá necessidade de um novo edifício. O Tribunal não tem orçamento para a construção desse empreendimento, mas, com a parceria que já existe com a Nossa Caixa e, eventualmente, com recursos do Fundo de Modernização, o projeto pode sair do papel.

Clique aqui para ver fotos do seminário A nova Justiça

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2004, 20h11

Comentários de leitores

4 comentários

Realmente a seriedade da justiça não está na in...

ca-io (Outros)

Realmente a seriedade da justiça não está na informatização, ou nos computadores, está em si próprio. Afirmação não pego legal. Porém o Jurista que profereiu tal afirmação merece nosso maior apreço, respeito e consideração, admiração, com certeza, não é o que ele pensa, foi outra coisa que ele quiz dizer. Se no Brasil tivesse muitas, mas muitas pessoas que agissem como ele, certamente teriamos um Brasil muito melhor.

Bom dia Com devido respeito aos Juristas, São ...

ca-io (Outros)

Bom dia Com devido respeito aos Juristas, São realmente Doutores da Lei, mas não o são da Administração. Fazer andar o que existe não é bicho de sete cabeças, temos exemplos no Brasil de montão, o custo só Deus sabe. Gente Administrar vai muito além. Vou simplificar. Informatizar o Judiciário é o caminho mais curto hoje para(nem quero usar o termo aqui) mas veja bem adianta agilizar, se a sentença é dada por um unico Juiz na Vara a que ele responde, os Escreventes, como farão, digam. Informatizar não é fazer mágica, quando o ser humano é obrigado a fazer parte do sistema, temos que verificar mais fatores. O exemplo dado pelo nobre colega acima é bastante racional, muitas atividades que são por demais burocráticas devem ser eliminadas, são desnecessárias, e emburricam o sistema. Logo, precisamos misturar, conhecimentos de Juristas, conhecimentos de Administradores, conhecimentos de Advogados (não os defensores de classe unicamente), enchugar primeiramente os mecanismos, o que é banal acabar, simplificar, descobrir alguma mudança, buscando solução sólida evitando o uso simplesmente da máquina para qualquer balela, ou acontecimentos que podem resolver por mecanismos simplificados. Como está hoje INFORMATIZAR, não é a solução, além do mais, o computador não profere sentença, cada caso é um caso e os JUIZES, este sim, vão penar ainda mais.

A Justiça Paulista , infelizmente, não obteve o...

Alvaro Benedito de Oliveira (Advogado Autônomo)

A Justiça Paulista , infelizmente, não obteve o apoio financeiro nescessário para se adaptar a nova sistematica processual em evolução, pois a cada novo processo , em especial na area civil, desde inicio, visto ao pedido de Tutela Antecipada, pleiteada em 90% deles, se vislumbra a possibilidade de imediato Agravo de Instrumento, quer concedida ou não. Assim sendo podemos considerar que aos processos distribuidos aos inumeros Juizes de Primeira Instancia, em curto espaçõ se afunilam ao exame da Segunda Instância representada por poucos membros, em carater de urgencia, e que relegam a apreciação de Recursos de Sentenças definitivas a demora de mais de dois anos. Assim sendo, a solução, parece, ser criação de mais cargos de segunda Instancia, em camaras apropriadas e especializadas afeitas a apreciação de materias interlocutórias.

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