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Cena brasileira

Hospital é condenado por contaminação de criança com vírus HIV

O Hospital São Lucas, da cidade de Teófilo Otoni (MG), foi condenado a indenizar em 500 salários mínimos -- R$ 120 mil -- o pai de uma criança de cinco anos que contraiu o vírus HIV após uma transfusão de sangue para tratamento de meningite, em 1995. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Um ano depois de ter recebido alta, a criança apresentou quadro de infecção respiratória recorrente e diarréia associada à inapetência, levando o médico Geraldo Augusto a diagnosticar a contaminação.

O pai ajuizou ação de indenização por danos morais contra o hospital, que não assumiu a responsabilidade pelo fato. Alegou que não havia prova de que a contaminação tinha ocorrido na instituição. Isso porque já que a criança chegou ao São Lucas depois de ter passado pelo Hospital Ester Faria de Almeida, na cidade de Pedra Azul (MG), com febre alta e vômitos.

Ao analisar os autos, os juízes do Tribunal de Alçada, Alvimar de Ávila (relator), Saldanha da Fonseca e Domingos Coelho excluíram a possibilidade de a contaminação ter ocorrido no Ester Faria de Almeida por dois motivos. Primeiro, porque ficou comprovado que não houve utilização de agulhas nessa instituição; segundo, porque é de domínio público que a Aids causa uma baixa imunológica, o que impediria a cura da meningite.

Depois de eliminarem a hipótese de contaminação através da mãe, os juízes do Tribunal de Alçada concluíram que houve negligência por parte do Hospital São Lucas, que não mantinha em seus registros os dados completos dos doadores de sangue e muito menos apresentou o resultado do exame realizado no material utilizado na transfusão que atestasse a inexistência do HIV.

"É nítida a falta de controle do hospital sobre o material coletado.

Restou comprovada a realização da transfusão de sangue na criança pelo Hospital São Lucas e o contágio pelo vírus HIV", afirmou o juiz Alvimar de Ávila. (Espaço Vital)

Processo: 407.338-5

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2004, 13h30

Comentários de leitores

3 comentários

É ridículo, como ao hospital a que se refere, n...

Danielle Rezende Surano ()

É ridículo, como ao hospital a que se refere, não examina, quaisquer material coletado, acarretando nos danos causados a paciente que por algum motivo, seja de doença, ou de instabilidade em sua saúde, procura um centro hospitalar para fim de um tratamento, e o paciente deixa seu leito, achando que é uma pessoa saudável, e após um ano, descobre que contraiu o vírus HIV, sem fonte de contaminação familiar, e sim por descuido de serviços hospitalares???... Concerteza a indenização deveria ser muito maior do que 120 mil reais, pois os custos para medicações e coquitéis para o trataentgo de tal vírus, são valores de altissimo custo...O valor deveria no mínimo ser 120 mil reais por ano, mais o custo de toda a medicação enquanto a menina estiver em vida, não se compara um dano como este que viola vida de um ser com qualquer dano moral, como bloquear cartões, etc...

Seria mais razoável que além da indenização sen...

Dr Eraldo Dantas Assunção (Advogado Autônomo)

Seria mais razoável que além da indenização sentenciada pelo meretíssimo, fosse também cominada todas as custas referente ao futuro tratamento do autor.

A indenização concedida bem demonstra o quão pr...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A indenização concedida bem demonstra o quão preconceituoso ainda somos, enquanto povo, no que respeita nossa tábua de valores morais. A modicidade e a parcimônia que impregnam decisões desse jaez traduzem, na verdade, o odioso repúdio que ainda se nutre em relação a indenizações por aro ilícito, mormente pelo dano moral. O que significa dizer o moral do brasileiro anda assaz aviltado, nada, ou quase nada vale. Na minha modesta opinião, R$ 120 mil como indenização pelo fato relatado é pouco, aliás, é muito pouco. O nosocômio deveria ser condenado a pagar no mínimo R$ 120 mil por ano enquanto a criança viver, mais as despesas com o tratamento para que ela possa ter uma vida o mais próximo da normalidade possível. (a) Sérgio Niemeyer

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