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Soja transgênica

Fiscalização aponta irregularidades na rotulagem de transgênicos

O delegado federal do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, disse que o significativo número de irregularidades encontradas na fiscalização da rotulagem dos produtos transgênicos no Estado são injustificadas.

Segundo ele, toda a cadeia produtiva foi devidamente informada sobre os procedimentos que devem ser adotados com a soja transgênica. Signor ressaltou que basta fazer constar na nota fiscal que o produto é geneticamente modificado, o que é feito sem nenhum custo adicional.

De acordo com o delegado, as equipes de fiscalização do ministério estão encontrando irregularidades no campo, nas unidades armazenadoras e nas indústrias. Ele destacou que se for comprovada a presença de transgenia nas amostras coletadas, será aplicada multa. O valor inicial da punição é de R$ 16,1 mil, mais acréscimo de R$ 1,6 mil por tonelada do produto.

"Estamos detectando, principalmente, a ausência de dizeres, no corpo dos documentos fiscais, de que a soja que transita ou está armazenada é geneticamente modificada. Este é o maior índice de irregularidade encontrada até agora”, explicou Signor. O trabalho de fiscalização das 20 equipes, que começou segunda-feira (12/4) em várias regiões gaúchas, vai durar 30 dias. (Ambiente Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2004, 10h07

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