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Curto-circuito

Justiça do Rio decide manter falência da Eletronet

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por maioria de votos, manter a falência da Eletronet. A empresa é constituída com capital do grupo norte-americano AES (51%) -- o maior do mundo em eletricidade -- e da Lightpar (49%), subsidiária da Eletrobrás. A decisão foi tomada com base no recurso proposto pelo advogado da empresa, Jorge Lobo, do escritório Jorge Lobo & Associados.

Segundo o advogado, as negociações com fornecedores, financiadores, clientes e credores serão retomadas de acordo com o plano de reestruturação e recuperação da Eletronet, que foi criada para instalar redes de fibra ótica integradas às de energia elétrica, provendo uma estrutura mais moderna e eficiente de telecomunicações ao país.

A decisão da 4ª Câmara Cível do TJ-RJ anula a anterior da mesma Câmara, que havia cassado a sentença declaratória da falência da companhia, proferida pelo Juízo da 5ª Vara Empresarial. (JLS Comunicação)

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2004, 15h48

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