Consultor Jurídico

Varas Trabalhistas

XII - Luziânia: o respectivo município e os de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Novo Gama, Sto. Antônio do Descoberto e Valparaízo de Goiás;

XIII - Mineiros: o respectivo município e os de Chapadão do Céu, Perolândia, Portelândia e Sta. Rita do Araguaia;

XIV - Porangatu: o respectivo município e os de Bonópolis, Campinaçu, Estrela do Norte, Formoso, Minaçu, Montividiu do Norte, Mundo Novo, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Planalto, Sta. Teresa de Goiás, S.Miguel do Araguaia e Trombas;

XV - Posse: o respectivo município e os de Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Cavalcante, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, S.domingos, Simolândia, Sítio D'abadia e Teresinha de Goiás;

XVI - Rio Verde - o respectivo município e os de Acreúna, Castelândia, Maurilândia, Montevidiu, Porteirão, Quirinópolis, Sta. Helena de Goiás, Sto. Antônio da Barra e Turvelândia;

XVII - S.Luís de Montes Belos: o respectivo município e os de Adelândia, Americano do Brasil, Anicuns, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Choupana, Córrego do Ouro, Firminópolis, Indiara, Jandaia, Moiporá, Nazaré, Palmeiras de Coiás, Palminópolis, Paraúna, S.João da Paraúna e Turvânia;

XVIII - Uruaçu: o respectivo município e os de Alto Horizonte, Amaralina, Barro Alto, Campinorte, Campos Verdes, Crixás, Guarinos, Hidrolina, Mara Rosa, Niqulândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Sta. Teresinha e S.Luis do Norte.

Art. 19º - S.criadas na 19ª Região da Justiça do Trabalho 5 (cindo) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na cidade de Maceió, 03 (três) Varas do Trabalho (7ª e 9ª);

II - na cidade de S.Miguel dos Campos, 1 Vara do Trabalho (2ª );

III - na cidade de Palmeira dos Índios, 1 Vara do Trabalho;

Parágrafo único..Ficam assim distribuídas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 19ª Região, no Estado de Alagoas:

I - Maceió: o respectivo município e os de Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Rio Largo, Sta. Luzia do Norte e Satuba;

II - Arapiraca: o respectivo município e os de Campo Alegre, Coité do Nóia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Taquarana e Traipu;

III - Atalaia: o respectivo município e os de Boca da Mata, Cajueiro, Capela, Pindoba e Pilar;

IV - Palmeira dos Índios: o respectivo município e os de Belém, Cacimbinhas, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Igaci, Maribondo, Mar Vermelho, Minador do Negrão, Major Isidoro, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Tanque d'Árca e Viçosa;

V - o respectivo município e os de Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho d'Água Grande, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, S.Braz e S.Sebastião;

VI - Porto Calvo: o respectivo município e os de Campestre, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras e S.Miguel dos Milagres;

VII - Sta.na do Ipanema: o respectivo município e os de Água Branca, Batalha, Belo Monte, Canapi, Carneiros, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Maravilha, Mata Grande, Major Isidoro, Monteirópolis, Olivença, Olho d'Água do Casado, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, S.José da Tapera e Senador Rui Palmeira;

VIII - S.Luiz do Quitunde: o respectivo município e os de Barra de Sto. Antônio, Flexeiras, Paripueira e Passo de Camaragibe;

IX - S.Miguel dos Campos: o respectivo município e os de Anadia, Barra de S.Miguel, Coruripe, Roteiro e Teotônio Vilela;

X - União dos Palmares: o respectivo município e os de Branquinha, Colônia Leopoldina, Ibateguara, Joaquim Gomes, Messis, Murici, Novo Lino, Sta.na do Mundaú e S.José da Lage;

Art. 20º - É criada na 20ª Região da Justiça do Trabalho 1 Vara do Trabalho, assim distribuída:

I - na cidade de Aracajú, 1 Vara do Trabalho (6ª);

Parágrafo único.: Ficam assim definidas as áreas de jurisdição da Vara do Trabalho, pertencente à 20ª Região, no Estado de Sergipe:

I - Aracaju: o respectivo Município e os de Barra dos Coqueiros, Itaporanga d'Ajuda, Nossa Senhora do Socorro e S.Cristóvão.

Art. 21º S.criadas na 21ª Região da Justiça do Trabalho 3 (três) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na cidade de Natal, 2 Varas do Trabalho (6ª e 7ª);

II - na cidade de Mossoró, 1, Vara do Trabalho (3ª).

Parágrafo único..Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 21ª Região, no Estado do Rio Grande do Norte:

I - Natal: o respectivo Município e os de Bom Jesus, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Parnamirim, Pedra Preta, Riachuelo, S.Gonçalo do Amarante, S.Paulo do Potengi, S.Pedro e Sta. Maria;




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Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2001, 15h34

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