Consultor Jurídico

Varas Trabalhistas

LXXXV - S.José do Rio Preto: o respectivo município e os de Bady Bassitt, Cedral, Guapiaçu, lpiguá, Jaci, Mirassol, Neves Paulista, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba e Uchôa;

LXXXVI - S.José dos Campos: o respectivo município e os de Monteiro Lobato e Paraibuna

LXXXVII - S.Roque: o respectivo município e os de Alumínio, Araçariguama e Mairinque;

LXXXVIII - S.Sebastião: o respectivo município e o de Ilhabeia;

LXXXIX - Sertãozinho: o respectivo município e os de Barrinha, Dumont e Pontal;

XC - Sorocaba: o respectivo município e os de Araçoiaba da Serra e Votorantim

XCI - Sumaré: o respectivo município e o de Hortolândia;

XCII - Tanabi: o respectivo município e os de Bálsamo, Cosmorama, Macaubal, Mirassolândia, Monte Aprazível e Poloni;

XCIII - Taquaritinga: o respectivo município e os de Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e Sta. Ernestina;

XCIV - Tatuí: o respectivo município e os de Capela do Alto, Cesário Lange, Iperó, Porangaba , Torre de Pedra e Quadra;

XCV - Taubaté: o respectivo município e os de Natividade da Serra, Redenção da Serra, S.Luiz do Paraitinga e Tremembé;

XCVI - Teodoro Sampaio: o respectivo município e os de Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema e Rosana;

XCVII - Tietê: o respectivo município e os de Boituva, Cerquilho, Conchas, Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras e Porto Feliz;

XCVIII - Tupã: o respectivo município e os de Arco-Iris, Bastos, Herculândia, Iacri, Parapuã, Queirós, Quintana e Rinópolis;

XCIX - Ubatuba: o respectivo município;

C - Votuporanga: o respectivo município e os de Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Floreal, Gastão Vidigal, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Luzitânia, Parisi, Pontes Gestal, Riolândia, Sebastianópolis do Sul e Valentim Gentil.

Art. 16º - S.criadas na 16ª Região da Justiça do Trabalho 8 (oito) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na cidade de S.Luís, 2 Varas do Trabalho (5ª e 6a);

II - na cidade de Humberto de Campos, 1 Vara do Trabalho;

III - na cidade de Timon, 1 Vara do Trabalho;

IV - na cidade de S.João dos Patos, 1 Vara do Trabalho;

V - na cidade de Pedreiras, 1 Vara do Trabalho

VI - na cidade de Presidente Dutra, 1 Vara do Trabalho;

VII - na cidade de Estreito, 1 Vara do Trabalho.

Parágrafo único.Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 16ª Região, no Estado do Maranhão:

I - S.Luís: o respectivo município e os de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Sta. Rita e S.José de Ribamar;

II - Humberto de Campos: o respectivo município e os de Axixá, Barreirínhas, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz e Sto. Amaro do Maranhão;

III - Timon: o respectivo município e os de Parnarama e Matões

IV - S.João dos Patos: o respectivo município e os de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, S.Domingos do Azeitão, S.Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão;

V - Pedreiras: o respectivo município e os de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópoiis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Sto. Antonio dos Lopes, S.Luís Gonzaga do Maranhão, S.Raimundo do Doca Bezerra, S.Roberto e Trizidella do Vale;

VI - Presidente Dutra: o respectivo município e os de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Sta. Filomena do Maranhão, S.Domingos do Maranhão, S.José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum;

VII - Estreito: o respectivo município e os de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, S.João do Paraíso e S.Pedro dos Crentes;

VIII - Açailãndia: o respectivo município e os de Cidelândia, Itinga do Maranhão e S.Francisco do Brejão;

IX - Bacabal: o respectivo município e os de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, S.Mateus do Maranhão e Vitorino Freire

X - Balsas: o respectivo município e os de Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, S.Félix de Balsas, S.Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso;

XI - Barra do Corda: o respectivo município e os de Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, ltaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras;

XII - Caxias: o respectivo município e os de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, S.João do Sóter eTimbiras;




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2001, 15h34

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 07/08/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.