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Corrupção

MP aperta o cerco contra a máfia dos fiscais em São Paulo

O Ministério Público paulista colheu novas denúncias contra o esquema de propinas implantado nas Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo. Novas testemunhas foram ouvidas, incriminando funcionários da Administração da Regional da Penha e da Administração Regional da Sé. Também foram apresentados documentos.

A pedido do promotor José Carlos Blat, que cuida do caso, foi instaurado inquérito policial para apuração das denúncias. Os delegados Naeif Saad e Romeu Tuma Jr., tomaram novos depoimentos. O vereador Vicente Viscome foi citado por várias testemunhas. Blat anunciou que as investigações vão prosseguir durante o carnaval.

Enquanto isso, os fiscais da prefeitura têm batido às portas de escritórios de advocacia para preparar sua defesa. Mesmos aqueles agentes que não foram citados ou acusados até agora estão preocupados. A Associação dos fiscais tem em mente contratar um único escritório para defender a todos. O problema que eles têm encontrado são os preços que estão sendo pedidos para a empreitada.

O prefeito Celso Pitta, que chegou a ensaiar um tímido apoio a uma das CPIs propostas pela Câmara, parece ter recuado. Conselheiros mais próximos o alertaram para uma completa desestabilização de seu governo no transcurso do inquérito, que seria, forçosamente, presidido pelo vereador José Eduardo Martins Cardoso, autor da primeira proposta apresentada.

Segundo o promotor Blat, no entanto, é possível o enquadramento criminal dos vereadores que têm sido apontados, independentemente de qualquer CPI, uma vez que os vereadores não gozam da imunidade reservada a deputados estaduais, federais e senadores.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 1999, 0h00

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