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Estupro é impossível com jeans

Para juízes italianos, estupro é inviável com calça jeans.

A Corte de Cassação da Itália entende que não pode haver estupro se a mulher estiver usando calça jeans. Para os juízes italianos o estupro de uma mulher trajando jeans, sem a colaboração da vítima, é impossível porque o estuprador não conseguiria tirar-lhe a calça.

Essa tese foi usada pelos juízes da Corte de Cassação para anular a condenação de um italiano, acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos, e condenado a 2 anos e oito meses de prisão. Carmine Cristiano, instrutor de auto-escola, teria levado uma de suas alunas para uma estrada pouco movimentada, na cidade de Potenza, sul da Itália, e cometido a violência sexual.

Segundo a sentença, como a jovem usava calça jeans no dia do estupro, ela teria consentido com a relação sexual. Para os magistrados, esse tipo de calça não pode ser tirada "nem parcialmente, sem a ativa colaboração de quem a veste". A decisão relata, ainda, que se a vítima se opuser "com todas as suas forças", torna-se impossível que o estuprador tire sua calça.

A decisão gerou indignação na comunidade italiana. Em protesto, deputadas italianas compareceram a uma sessão no Parlamento romano usando calça jeans e portando pequenos cartazes com as inscrições "Jeans, álibi para o estupro". O protesto foi chamado de "greve de saias" e deve continuar até que o Tribunal Constitucional revogue a decisão. Fonte: Associated Press

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 1999, 0h00

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