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EUA violam Direitos Humanos

Anistia denuncia violação dos direitos humanos nos EUA

A segregação racial nos Estados Unidos continua acentuada. Milhares de pessoas, especialmente as minorias raciais, sofrem com a violência policial. No sistema penitenciário norte-americano, os presos são submetidos a abusos físicos e sexuais. Os responsáveis por essas atrocidades raramente são punidos. Os negros americanos representam 12% da população do país e metade da população carcerária.

Esses são os dados apresentados nas 158 páginas do relatório da Anistia Internacional sobre violações de direitos humanos nos Estados Unidos, que será divulgado amanhã (6/10), em todo o mundo. Junto com o relatório é lançada uma campanha em defesa das vítimas que têm seus direitos fundamentais negados.

As pessoas que buscam asilo nos EUA, fugindo da perseguição sofrida em seus países de origem, podem permanecer detidas por tempo indefinido e em condições classificadas como desumanas e degradantes. As normas internacionais de proteção a refugiados, das quais o país é signatário, são constantemente desrespeitadas.

O relatório constata também o crescimento da aplicação da pena de morte no país - dentro do mesmo ordenamento dos preconceitos raciais e sociais. Os carentes de recursos econômicos, muitas vezes, não são defendidos adequadamente.

O país domina o mercado mundial de armas e equipamentos de segurança desde o fim da Guerra Fria, além de continuar fornecendo armamento e treinando governos e grupos armados que cometem torturas, homicídios políticos e outros abusos. Entre 1989 e 1996, os Estados Unidos teriam arrecadado mais de US$ 117 bilhões com a venda de armas. O número representa cerca de 45% do total mundial.

Dentro das organizações internacionais, como a ONU, a resposta dos EUA às violações de direitos humanos cometidas por outros governos tem sido seletiva e parcial, de acordo com seus interesses. As autoridades norte-americanas criticam os países que consideram hostis, mas são condescendentes quando os abusos são cometidos por países aliados ou "interessantes" econômica e politicamente.

Os Estados Unidos sofrem com um alto índice de criminalidade, além de extremas diferenças de renda, exclusão social e drogas. Estima-se, segundo o relatório, que circulam mais de 200 milhões de armas de grande potência pelo país.

A Anistia Internacional apresentou às autoridades federais e estaduais norte-americanas uma série de recomendações para reduzir as disparidades e os abusos cometidos no país.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 1998, 0h00

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