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Fraudes em Seguros

Fraude: a inimiga nº 1 dos seguros

As seguradoras, em seu dia a dia, pagam enormes importâncias na garantia dos riscos que suportam. Porém, são freqüentemente vítimas de artimanhas de segurados de má-fé, que muitas vezes formam verdadeiras quadrilhas de fraudadores com o único intuito de obter vantagem de forma ilícita em detrimento dessas empresas.

Considerada a inimiga nº 1 do mercado de seguros, estima-se que a fraude corresponde a cerca de 20% das indenizações pagas pelas seguradoras no Brasil. O último levantamento feito pelo Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro, mostra que, em 1997, as empresas pagaram cerca de US$ 2 bilhões em sinistros. Desse total, calcula-se que US$ 240 milhões (17%) estão relacionados a fraudes.

Mas como evitar a ação de segurados de má-fé? Hoje existem empresas especializadas em detectar fraudes em seguros, como é o caso da Maxfor. Segundo o diretor executivo da empresa, Cléscio Galvão, "as seguradoras deveriam investir mais na prevenção, ou seja, impor espécies de filtros na contratação de seguros, apoiando-se em banco de dados de registros negativos, à exemplo de spc e spcheque".

A alta impunidade é um fator que ajuda os segurados de má-fé a continuarem forjando situações que lhes garantam o pagamento das indenizações. "Ninguém é punido por esse tipo de crime. As seguradoras simplesmente se limitam a promover a negativa técnica, sem se preocupar em levar à justiça criminal os autores. Essa cultura é antiga - remonta do início do século - quando já se argüia que esse procedimento seria propaganda negativa contra a seguradora", afirmou Galvão.

As fraudes ocorrem com maior freqüência no ramo de automóveis, exatamente porque é o ramo de maior cobertura das seguradoras. Contudo, outros ramos também estão sujeitos às investidas como, incêndio, vida, transporte, dpvat e crédito. As coberturas de incêndio são a de maior risco em época de crise econômica como a atual. Galvão afirma que "É comum, nas crises econômicas, ocorrer o aumento das fraudes nos sinistros de incêndio, pois o seguro é visto como tábua de salvação para os maus empresários".

Casos folclóricos confirmam essa tese. É o caso dos chamados turcos-circuitos, que eram incêndios provocados, principalmente na região de Manaus, em que comerciantes orientais malsucedidos procuravam atribuir a causa a fios elétricos mal conservados.

É importante frisar que o principal prejudicado com as fraudes são os próprios segurados, pois ela é levada em consideração na hora de calcular o preço dos contratos. "As seguradoras se alardeiam com a fraude, mas somente tomam alguma medida específica quando seu resultado geral passa a ser negativo. Aí há sempre alguém para lembrar que está se pagando muitas fraudes", concluiu Galvão.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 1998, 0h00

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