Seminário sobre aplicação de normas do Mercosul

Nos próximos dias 25 e 26, o Superior Tribunal de Justiça estará sediando o seminário “A aplicação das normas do Mercosul pelo juiz nacional”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal, pelo Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A abertura do seminário estará sob a responsabilidade do vice-presidente da República, Marco Maciel. A proposta do evento é a de contribuir para o debate sobre a aplicação, pela justiça brasileira, das normas legais criadas pela nova realidade do Mercosul e sua compatibilização com o ordenamento jurídico interno.

No dia 25 (período da manhã) haverá conferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, cujo debatedor será o delegado brasileiro no Colégio de Advogados do Mercosul e presidente da Associação dos Ex-Alunos da Universidade de Brasília, Carlos Eduardo Caputo Bastos.

No período da tarde os conferencistas serão o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Didier Opertti, e o embaixador Renato Luiz Rodrigues Marques, diretor-geral do Departamento de Integração do Itamaraty. A debatedora será a juíza federal Maria Tereza Cárcomo Lobo, do Estado do Rio de Janeiro.

No último dia (manhã) serão duas palestras. A primeira terá como conferencista o professor Luiz Olavo Baptista, da USP. O ministro Guido Soares, catedrático da Universidade de São Paulo, será o debatedor.

Na segunda, a professora Alicia Perugini, diretora de Integração do Ministério da Justiça argentino, será conferencista e o professor Antônio Carlos Cachapuz de Medeiros, da Consultoria Jurídica do Itamaraty, debatedor.

O encerramento do seminário, às 12h30, ficará por conta do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Inscrições e informações pelo fax (061) 3497641, pelos telefones (061) 348-3037 e 348-3066, ou pelo e-mail: http//www.cjf.gov.br , de 9 às 19h. A inscrição é gratuita e o participante receberá certificado.