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Paraná quer R$ 1 bi da União

Paraná quer R$ 1 bi da União

O plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira ação do governo do Paraná contra a União. O julgamento, que deveria ter se realizado na última semana, ainda não aconteceu por causa da forte gripe que tomou conta dos ministros Sepúlveda Pertence e Maurício Corrêa.

Está nas mãos do ministro Ilmar Galvão, relator do processo, uma conta que pode ultrapassar 1 bilhão de reais, valor estimado para a indenização que o governo do Paraná reclama pela construção de uma ferrovia, que liga os municípios de Apucarana e Ponta Grossa e transferida à Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Pelo convênio assinado em 1968 entre o governo paranaense e a União, o Estado construiria a ferrovia que, posteriormente, seria incorporada ao patrimônio da RFFSA mediante pagamento de uma indenização. O valor pago pela União, 84,5 milhões de dólares, foi considerado inaceitável pelo governo do Paraná. A conta, agora, pode mesmo ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão.

A estimativa é de assessores do governador Jaime Lerner, que compareceu pessoalmente, ao STF para pedir pressa no julgamento da ação. O valor da conta só será apurado ao final do processo - na fase de execução -, quando o ministro presidente do STF, Celso de Mello, indicar os peritos que vão estabelecer quanto teria custado a ferrovia.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 1998, 0h00

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