Responsabilidade Civil

11/02/2012
- 08:12
  Se obra está atrasada, não incidem juros sobre o saldo devedor
- 08:07
  Cartórios não respondem por má prestação do serviço, decide STJ
10/02/2012
- 13:56
  TJ-RS nega indenização a menor que dormiu em motel por vontade própria
9/02/2012
- 20:54
  Empresa de resgate é isentada de culpa pela morte do cliente
- 13:33
  Liminar determina que SUS substitua próteses de silicone em uma semana
- 11:40
  Relatórios parciais sobre novo CPC serão entregues no começo de março
- 07:37
  MJ entrega à Câmara críticas a novo CPC reunidas em consulta pública
- 04:19
  Exército deve custear deslocamento de militar para responder a processo
8/02/2012
- 20:05
  Filho de Paulo Maluf perde ação contra ex-mulher de Celso Pitta
- 13:31
  Ex-presidente da Assembleia do Espírito Santo é condenado por improbidade
6/02/2012
- 16:36
  Ofensas gratuitas não são cobertas pela imunidade profissional do advogado
- 14:15
  STJ isenta banco de sangue a indenizar por não avisar diagnóstico de HIV
- 12:07
  MP não tem legitimidade para pedir exclusão de perfis que atacam prefeito
5/02/2012
- 10:43
  Invasão policial em casa errada gera obrigação de indenizar moradora
4/02/2012
- 11:28
  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
3/02/2012
- 08:34
  Parcela de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia, decide TJ-SP
2/02/2012
- 16:49
  Juiz determina que DVD de Rafinha Bastos seja retirado de circulação
- 14:52
  Site de compra coletiva não pode se eximir de responsabilidade em venda
1/02/2012
- 10:35
  TJ-SC isenta médico de indenizar por danos em cirurgias essenciais a vida
- 08:11
  Jornal é condenado por dizer que Igreja Universal pune fiéis inadimplentes
- 08:02
  RN terá de implementar programa para tratar pacientes com lábio leporino
31/01/2012
- 19:19
  TJ paulista isenta Estado por crime praticado por policial durante folga
- 12:59
  MPF arquiva representação contra o presidente da OAB Ophir Cavalcante
30/01/2012
- 21:48
  Juíza determina medidas em prol das vítimas do desabamento no Rio
- 17:09
  Advogados americanos usam internet para organizar ações coletivas
- 16:07
  Estadão é condenado a indenizar promotor chamado de "assassino"
- 10:11
  Empresa terá de indenizar casal por barulho de estação de trem no Sul
29/01/2012
- 15:13
  Vítimas do desabamento só podem pleitear indenização após investigação
- 09:00
  Resoluções da ANS e o possível impacto sobre os consumidores
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  Família de soldado que morreu eletrocutado será indenizada pela União
28/01/2012
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  Google indenizará Mosteiro de São Bento por manter no ar vídeo ofensivo
27/01/2012
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  Decisão do STJ indica que havia outra saída na disputa por Pinheirinho
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  Escritura e documento de matrícula não servem para provar posse de imóvel
25/01/2012
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  Governo gaúcho vai acompanhar evolução patrimonial de agentes públicos
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  Ação por tortura praticada na ditadura é imprescritível, decide TRF-4
24/01/2012
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  ConJur é condenada por resultado de busca de nome no Google
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  Whirlpool vai indenizar por suspender plano de saúde durante invalidez
23/01/2012
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  Paulo Henrique Amorim é condenado a pagar R$ 30 mil a Paulo Preto
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  Juiz nega desbloqueio de cartão de passe livre de deficiente auditivo
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  Amante não pode ser responsabilizada por insucesso de casamento
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  Aluno de Direito consegue regularizar matrícula em universidade do RN
22/01/2012
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  Mãe agredida na cadeia após ser acusada de matar a filha será indenizada
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  Vítimas do Costa Concórdia podem acionar intermediário no Brasil
21/01/2012
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  Mercado da moda chega ao Judiciário com mais frequência
20/01/2012
- 22:44
  TCU aprova contas do Pan 2007 com sobrepreço de R$ 8 milhões
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