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Lupa nos contratos

Entidades do Sistema S serão auditadas pelo Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União fará auditoria nas onze entidades que compõem o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar, Sescoop, ABDI, Apex e Sebrae). A decisão foi tomada em atendimento ao pedido da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.

De acordo com o TCU, a atuação e o orçamento do Sistema S têm crescido no cenário nacional e possuem grande impacto social. Em 2017, as nove principais entidades receberam juntas receita superior a R$ 32 bilhões. “Potenciais desvios ou má aplicação desses recursos impactam negativamente na atuação desses entes”, diz o acórdão da decisão. 

Ao todo, serão fiscalizadas 229 unidades. A previsão é de que os trabalhos sejam realizados em até um ano. A proposta apresentada pelo relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcante, divide as auditorias em quatro blocos de fiscalização que podem ser realizadas simultaneamente.

Os auditores vão apurar, entre outros pontos, a conformidade dos contratos firmados pelos entes do Sistema S, a transparência das informações, a gratuidade dos cursos oferecidos, as folhas de pagamentos das entidades e os balanços patrimoniais, receitas, transferências e disponibilidades financeiras.

De acordo com o relator, a realização dos trabalhos por meio de blocos permitirá que as informações requeridas sejam enviadas paulatinamente à Comissão do Senado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TCU.

Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2017, 20h25

Comentários de leitores

1 comentário

LUPA NOS CONTRATOS Entidades do Sistema S serão auditadas pe

VlamirMarques (Prestador de Serviço)

Menos uma super caixa preta. Próxima caixa preta? OAB.

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