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"Lava jato" fluminense

MPF denuncia sete executivos por lavagem de R$ 2,3 milhões da usina de Angra 3

A força-tarefa da operação “lava jato” do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (22/3), contra cinco ex-executivos da Eletronuclear, já presos preventivamente em Bangu 8, e dois sócios da VW Refrigeração. Eles são acusados de lavagens de dinheiro que somam mais de R$ 2,3 milhões.

Segundo o MPF, o esquema de lavagem de dinheiro entre a construtora Andrade Gutierrez e a VW se revelou maior do que tinha sido investigado e atendia não só ao ex-superintendente de construção da Eletronuclear José Eduardo Costa Mattos, mas também aos ex-diretores Edmo Negrini, de Administração e Finanças; Luiz Soares, diretor técnico; Luiz Messias, da Superintendência de Gerenciamento de Empreendimentos; e Pérsio José Gomes Jordani, de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente. Além deles, foram denunciados os empresários Marco Aurélio Barreto e Marco Aurélio Vianna, da VW Refrigeração.

Os procuradores da República acusam o grupo de movimentar e dissimular a origem de recursos destinados às obras da usina de Angra 3. Para isso, de acordo com o MPF, foram usados pelo menos 27 saques não identificados e depósitos entre 2010 e 2016 nas contas dos executivos, que já foram denunciados antes por corrupção e lavagem.

Com base nos dados bancários dos gestores da Eletronuclear e da VW Refrigeração, que teria Costa Mattos como sócio oculto, a força-tarefa da “lava jato” rastreou os repasses de propina para os outros ex-diretores, que variam entre R$ 446,9 mil (Luiz Messias) e R$ 706,5 mil (Luiz Soares).

Nesses quatro casos, os procuradores da República dizem ter ficado evidente a correspondência entre operações de pagamento e os saques das contas da VW, cujo único serviço prestado à Eletronuclear foi uma vistoria (e seu relatório) nas centrais de gelo do canteiro de obras da usina. A análise durou poucos dias, sendo que o ajuste fictício fixara mais de quatro anos de serviço.

“As saídas das contas da VW Refrigeração e os depósitos para os ex-gestores da Eletronuclear são suficientes para demonstrar que Negrini, Soares, Messias e Jordani, com a supervisão de Costa Mattos, se beneficiaram da lavagem de dinheiro da propina pela Andrade Gutierrez usando contratos fraudulentos com a VW Refrigeração”, afirmam os procuradores Leonardo Cardoso, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato de Oliveira, Rodrigo Timóteo da Costa, Jessé Júnior, Rafael Barretto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Junior na peça.

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, analisará a acusação. Se aceitá-la, dá início à ação penal, tornando os sete acusados réus.

Dura condenação
O juiz Marcelo Bretas condenou o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz da Silva a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa. Essa foi a sentença mais dura da operação “lava jato” até agora.

Também foram condenadas mais 12 pessoas por envolvimento com o desvio de recursos públicos da construção de Angra 3. Entre elas está a filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, condenada a 14 anos e 10 meses de prisão pelos mesmos crimes do pai.

Sete ex-executivos da Andrade Gutierrez foram beneficiados com a redução de pena por causa de acordos de delação premiada. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia.
Processo 0100511-75.2016.4.02.5101

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2017, 14h56

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