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Desigualdade de gêneros

Desembargadoras representam 20% da composição dos tribunais de Justiça

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O Brasil tem hoje 1,5 mil desembargadores distribuídos em 27 tribunais de Justiça. Desse total, porém, apenas 20% são mulheres. Enquanto 1,2 mil julgadores são homens, 298 são do sexo oposto. O número mostra a desproporção em relação à população brasileira, que é exatamente dividida entre os gêneros, segundo o IBGE.

O único Tribunal de Justiça que tem mais desembargadoras que desembargadores é o do Pará, com 14 magistradas contra 11 julgadores. Já a maior desproporção vem do TJ de São Paulo, que tem 26 mulheres atuando na segunda instância, de um total de 357 pessoas.

Veja a composição dos Tjs:

Tribunal Homens Mulheres Tribunal Homens Mulheres
TJ-AC65TJ-PA1114
TJ-AL141TJ-PB163
TJ-AM155TJ-PE511
TJ-AP71TJ-PI191
TJ-BA3128TJ-PR10218
TJ-CE2815TJ-RJ12456
TJ-DF3512TJ-RN132
TJ-ES253TJ-RO193
TJ-GO288TJ-RR82
TJ-MA235TJ-RS9940
TJ-MG10921TJ-SC557
TJ-MS323TJ-SE103
TJ-MT2010TJ-SP33126
   TJ-TO104

Na advocacia, a situação não é diferente. O Brasil tem, atualmente, 484 mil advogadas e 528 mil advogados, mas essa proporção não se repete nas presidências das seccionais. Das 27, apenas a de Alagoas é liderada por uma mulher, a advogada Fernanda Marinela de Souza Santos.

No Conselho Federal da Ordem também não é diferente. Dos 81 membros, somente oito são mulheres. São elas Valentina Jungmann Cintra (GO), Flavia Brandão Maia Perez (ES), Adriana Rocha de Holanda Coutinho (PE), Eduarda Miranda Mourão Eduardo Pereira Miranda (PI), Claudia Paranaguá de Carvalho Drumond (PI), Clea Anna Maria Carpi da Rocha (RS), Sandra Krieger Gonçalves (SC) e Marcia Regina Approbato Machado Melar (SP).

Exemplos de mudança
Apesar da desproporcionalidade entre os profissionais do Direito, a situação parece estar mudando ao longo dos anos. Um exemplo disso é o caso da advogada Marcia Rocha, primeira transexual a usar seu nome social na carteirinha da OAB. "Conseguir a aprovação do nome social no Conselho Federal por unanimidade foi uma surpresa”, diz a membro da Comissão dos Direitos da Diversidade Sexual e combate a Homofobia da seccional paulista da OAB.

Advogada trans, Marcia Rocha foi a primeira a ter o direito de usar seu nome social na carteira da OAB.
Associação Paulista de Medicina

Segundo ela, que participa de evento da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) nesta quarta-feira (8/3), esse abismo entre homens e mulheres é uma consequência histórica que está sendo destruída pouco a pouco. E o melhor caminho para resolver esse problema, diz, é a conscientização. “Às vezes, as mulheres estão numa situação de conforto, embora machista, ela atinge um certo grau de estabilidade e acha que está bom. Mas não está tudo bem.”

A advogada, que tem uma filha de 20 anos, afirma que a sociedade influencia no machismo arraigado, afetando até a criação dada pelas mães aos seus filhos, que evitam o conflito pelas mais diversas razões e perpetuam esse modelo de submissão, muitas vezes sem perceber. Citando a violência contra a mulher como exemplo, Marcia Rocha destaca que "não adianta Lei Maria da Penha se a mulher não denunciar". "Não adianta se for de cima para baixo", complementa.

Também mãe, a delegada Fernanda Herbella, titular da Delegacia de Apoio ao Turista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, diz que, apesar dos esteriótipos atribuídos à sua profissão e as surpresas das pessoas que procuram o responsável, é uma mulher como qualquer outra. Mesmo assim, ela admite que as pessoas se surpreendem ao chegarem ao departamento de polícia, procurarem pelo delegado e darem de cara com sua imagem.

Ela, que também participa do evento da AATSP, conta que esse estranhamento é, em parte, resultado da imagem policial apresentada ao longo dos anos em filmes e novelas, onde o titular da delegacia é sempre um homem. Mas, por outro lado, diz que nunca sofreu qualquer tipo de preconceito de colegas, na academia de polícia ou da sociedade durante os 20 anos em que é da polícia.

Delegada diz que nunca sofreu preconceito em sua profissão.
Twitter

“Não posso falar que senti diferença desde que entrei na polícia”, diz a delegada, ponderando, no entanto, que, apesar do espaço e do tratamento igualitário, há diferenças entre homens e mulheres. “Acho importante a mulher reconhecer sua diferença física”, afirma, citando como exemplo o momento de uma prisão, onde um homem pode conseguir um resultado melhor, justamente pela questão física.

Fernanda Herbella também conta que sua profissão impacta em sua vida, mas nada que seja insuperável ou intransponível. Segundo ela, mães de colegas de seu filho estranham sua profissão a princípio, mas isso se dissipa rapidamente. “Essa profissão acaba passando a impressão de que não temos sentimentos, mas sou uma mãe como qualquer outra.”

Mulher e trans
Marcia Rocha, mesmo que indiretamente, ajuda tanto no combate ao preconceito contra a mulher quanto aos transexuais. Ela conta que tudo isso começou quanto se conscientizou de que deveria se resolver internamente, e que fazendo isso ela já estava ajudando outras pessoas. "Eu ficar oculta não ajuda os outros”, diz.

Mas, apesar das participações em palestras por todo o país, a advogada diz que se sente covarde, por ter se assumido como é somente aos 40 anos. Afirma que jamais teria assumido a transexualidade se não tivesse uma condição financeira boa. Marcia Rocha também é empresária, dona de quatro empresas que herdou do pai.

Outro ponto que a advogada destaca é o papel que acabou assumindo por sua condição. “Tenho que me policiar em cada atitude que tenho e sentir o peso dessa responsabilidade porque isso é muito importante. Tenho que fazer jus e aproveitar isso pelo bem das pessoas”, diz.

Especificamente sobre sua atuação no Direito, ela conta que não sofreu preconceito até agora. "Sinto nos magistrados uma preocupação enorme em não me discriminar", exemplifica. Sobre o caráter conservador atribuído ao ramo, Marcia Rocha defende esse comportamento e ressalta que "ser conservador não é ser desrespeitoso".

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2017, 14h22

Comentários de leitores

3 comentários

mulher deveria ser tbem soldado do exército

daniel (Outros - Administrativa)

mulher deveria ser tbem soldado do exército..... querem ser oficiais e sargentos, mas não soldados...

Parabéns!

Neli (Procurador do Município)

Para todas nós! Trabalhadoras do Direito.

Juíza de 1º...

Neli (Procurador do Município)

Em São Paulo, apenas ali por meados dos anos 1980 é que passou a primeira mulher para a magistratura.
Assim, proporcionalmente até que há um número razoável.
Há uns anos, peguei um acórdão, relatado por uma desembargadora, que fiquei super decepcionada com a péssima fundamentação.
Pena que não memorizei o seu nome.
No mais, independentemente de ser mulher, que passe em concurso público,o mais habilitado intelectualmente.
Por fim, "de lege ferenda", pela extinção do Quinto Constitucional.
Quem quiser fazer carreira em Tribunais, que preste antes concurso para a magistratura e faça carreira no Poder Judiciário.
Parabéns para todas as mulheres magistradas.

Comentários encerrados em 16/03/2017.
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