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Dívida folclórica

Justiça bloqueia 20% do patrocínio aos bois Garantido e Caprichoso

A Justiça do Trabalho bloqueou 20% do patrocínio repassado aos bois Garantido e Caprichoso, da festa de Parintins, no Amazonas. O 52° Festival Folclórico de Parintins começa nesta sexta-feira (30/6).

Bois Garantido e Caprichoso tiveram 20% do patrocínio bloqueado para pagar dívidas trabalhistas acumuladas entre 2013 e 2016.
Reprodução

A decisão, tomada pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, tem como objetivo garantir o pagamento de dívidas trabalhistas acumuladas entre 2013 e 2016.

A Vara do Trabalho de Parintins já havia determinado o bloqueio de 30% dos repasses aos bois até o limite da quantia de R$ 2,3 milhões do boi-bumbá Caprichoso e de R$ 3,3 milhões do boi-bumbá Garantido.

As agremiações recorreram da decisão, e o TRT-11, em regime de plantão, suspendeu o bloqueio. O Ministério Público do Trabalho, autor da ação, então, recorreu da decisão.

"Há de ser garantida a quitação das dívidas trabalhistas, e que o atraso ou o não pagamento das verbas trabalhistas, as quais possuem nítida natureza alimentar, viola os princípios da integridade e intangibilidade salarial, dignidade humana e valor social do trabalho", argumentou.

Acatando o pedido do MPT, o desembargador do TRT-11 Jorge Álvaro Marques Guedes determinou o bloqueio de 20% dos valores já enviados ou a serem repassados aos bois Garantido e Caprichoso pelos patrocinadores. O montante deverá ser depositado em conta bancária à disposição da Vara do Trabalho de Parintins. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-11.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2017, 18h20

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