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Nova direção

Ao assumir TRF-4, Thompson Flores diz que novo CPC pouco fez por celeridade

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assumiu na sexta-feira (23/6) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os desembargadores Maria de Fátima Freitas Labarrère e Ricardo Teixeira do Valle Pereira serão, respectivamente, vice-presidente e de corregedor-regional. A nova gestão vai dirigir o tribunal de junho de 2017 a junho de 2019.

Para o novo presidente, a passagem de comando da administração da corte representa a continuidade das instituições num momento que definiu como “conturbado” da vida nacional. “É grande a honra e pesada a tarefa”, afirmou, ressaltando que há 30 anos, sendo que 16 no tribunal, dedica-se ao estudo dos problemas que palpitam e agitam a estrutura do Poder Judiciário.

“A grande crise do Poder Judiciário, convém repetir, está na sua base, na primeira instância, ainda não foi resolvida, mas, sublinhe-se, agrava-se dia a dia. Em realidade, a Justiça está se tornando inviável. Clama-se por uma reforma estrutural, sobretudo da legislação processual civil e penal, simplificando ritos e, necessariamente, diminuindo o número de recursos que estão procrastinando a execução dos julgados”, avaliou Thompson Flores.

Para o novo presidente do TRF-4, mais do que nunca se espera dos poderes do estado a harmonia e a compreensão das realidades de uma sociedade em transformação. Thompson Flores falou ainda do novo Código de Processo Civil, dizendo que este pouco fez para dar celeridade e economia ao julgamento das causas em primeira e segunda instâncias.

Na fala, Flores Lenz também lembrou que a justiça penal há anos aguarda a promulgação de novos estatutos, atuando com códigos anacrônicos e inoperantes e aguardando solução adequada do “gravíssimo problema penitenciário e dos estabelecimentos de menores delinquentes”.

Para o magistrado, ainda que haja excesso de serviço, má distribuição de competências, leis processuais incapazes de imprimir rapidez e eficiência aos trabalhos judiciários, escassez de recursos e, também, um texto constitucional “prolixo e casuístico”, o Poder Judiciário vem cumprindo em todo o País a sua missão constitucional.

O magistrado afirmou que o Tribunal vive seus melhores dias. “Seus juízes, de modo geral, à custa de sacrifícios ingentes, mantêm atualizados os trabalhos que individualmente lhes tocam, contando com a colaboração inestimável de um preparado corpo de servidores”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Cláudio Lamachia, chamou a atenção para o papel que o TRF-4 exerce no país, principalmente como corte revisional dos processos da operação “lava jato”. “Um novo país está sendo formado com bases mais sadias, e este tribunal tem dado testemunha dessa nova mentalidade. A Justiça não é questão ideológica, não é de esquerda ou de direita, mas sim a garantia do cumprimento das leis. É hora de Justiça, e ela deve ser igual para todos”, afirmou o presidente da OAB.

Perfis
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é natural de Porto Alegre e tem 54 anos. Seu avô Carlos Thompson Flores foi presidente do Supremo Tribunal Federal. Graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo, em 1985.

Quatro anos depois, tomou posse como procurador da República, sendo promovido a procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região em 1996. Thompson Flores tornou-se desembargador federal em 2001, assumindo vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público.

Nos 16 anos de TRF-4, Thompson foi titular do Conselho de Administração do TRF-4, entre 2009 e 2011, e dirigiu e a Escola da Magistratura (Emagis) da corte, entre 2013 e 2015. Presidiu ainda  3ª Turma, especializada em Direito Administrativo, Cível e Comercial, entre 2011 e 2015. Desde 2015, é vice-presidente do tribunal.

Natural de Dom Pedrito (RS), a vice-presidente Maria de Fátima Freitas Labarrère tem 61 anos. É formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual também concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil. Foi servidora do extinto Tribunal Federal de Recursos entre 1981 e 1987, ano em que assumiu o cargo de Procuradora da República, em Brasília.

Em 1990, ingressou na magistratura federal, tendo atuado nas Subseções Judiciárias de Joinville (SC) e Porto Alegre. Foi vice-diretora do Foro da Justiça Federal do RS em 1995. Em 1997, foi promovida para o cargo de desembargadora do tribunal. Entre 2003 e 2005, foi conselheira da Escola da Magistratura (Emagis).

Maria de Fátima presidiu a 7ª Turma do tribunal, especializada em Direito Penal, e integrou o Conselho de Administração do TRF entre 2005 e 2007. No biênio 2007-2009, foi corregedora-regional da Justiça Federal da 4ª Região. De 2009 a 2011, integrou a composição do Tribunal Regional Eleitoral do RS como suplente, voltando à corte eleitoral como titular entre 2013 e 2015. De 2011 a 2013, foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

O novo corregedor-regional Ricardo Teixeira do Valle Pereira é natural de Florianópolis e tem 53 anos. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) em 1986, com mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em 2004. Exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina de 1986 até 1993, quando ingressou na magistratura federal.

De 1999 a 2000, foi diretor do Foro da Seção Judiciária de SC. Participou, entre 2002 e 2004, da primeira composição da Turma Recursal catarinense e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O desembargador também atuou no Tribunal Regional Eleitoral de SC, na vaga de juiz federal. Promovido ao TRF-4 em 2006, Valle Pereira já integrou o Conselho de Administração do tribunal entre 2013 e 2015. De 2015 até este ano, foi o vice-coordenador dos JEFs da Região Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2017, 11h47

Comentários de leitores

6 comentários

Prazos em dias úteis.

Coelho (Advogado Autônomo)

Os prazos contados em dias úteis é uma aberração do novo CPC, visto que, não se pode imprimir celeridade a um processo se os prazos são contrários à essa celeridade. Prazos de quinze dias se transformam em vinte e cinco e até trinta dias facilmente. Férias de sessenta dias para Juízes e Promotores, STF e STJ com recesso em Julho só contribui para o entulhamento dos processos.

TRF4 sempre à frente

frank_rj (Outro)

Acompanho a jurisprudência dos tribunais e nunca deixo de consultar o TRF4 que invariavelmente soluciona antes os casos.
Vejo a OAB lutando por manter o prazo em dias úteis nos juizados, o que não deveria ocorrer sequer nas ações ordinárias. Um tiro no pé, pois se o autor tem maior prazo o réu também tem. Um prazo de 30 dias vira 60 fácil.
A luta era pra varrer os prazos duplicados, etc. Temos recesso, férias pra advogado, férias duplas de juízes (um escândalo). Qual a lógica de prazos estendidos?
Novo CPC e celeridade. Nada a ver.

Novo CPC é uma farsa

Roberto Strazzabosco (Advogado Autônomo - Consumidor)

- Na verdade, o "novo" CPC foi "elaborado" porquanto o antigo estava tornando a justiça célere demais. Os nós do antigo código foram solucionados por várias leis desde 1994 a 2009, tornando a prestação jurisdicional muito rápida. Mas, para o grande capital, não interessa justiça rápida, mas apenas para o cidadão que compra um eletrônico estragado, carro idem, seguro inadimplente, ou empréstimo bancário potestativo. Nada há de inteligente no "novo" cpc que não poderia ter sido adicionado ao velho. Bastava revogar o art 808 em diante e acabar com o procedimento sumário. A França tem o mesmo CPC desde 1780, a Itália desde 1889. Porque aqui precisava mudar? os processos nas varas dobraram de número, e, junto com os processos virtuais, tornaram a justiça inviável. Pelo menos a estadual, que tem 80% dos processos em tramitação. Fomos vítimas de uma farsa.

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