Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ajuda matemática

Juiz usa teoria dos jogos para restabelecer vínculo de servidor dos Correios

Por 

O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, utilizou a teoria dos jogos em sentença para provar que um ex-servidor dos Correios não foi responsável por prejuízo que a empresa teve na contração emergencial de transporte aéreo. A teoria matemática ficou conhecida mundialmente pelo trabalho do matemático ganhador do prêmio Nobel John Nash, retratado no filme Uma Mente Brilhante, de 2001.

Chehab justificou a escolha dizendo que grande parte dos julgamentos que envolvem as ações de cada indivíduo simplifica o resultado de maneira binária: decide se a atitude foi correta ou não, resultou em perdas ou ganhos etc. Para o juiz, o raciocínio examina a conduta de forma isolada, sem considerar opções possíveis e a intervenção de outras pessoas no processo decisório. “A teoria dos jogos tem a capacidade, pela análise das estratégias, das ações e das opções que permeiam a conduta humana, prever o resultado de tais ações e o comportamento das partes, de forma lógica e objetiva”, afirmou.

Na decisão, o magistrado apresentou a tabela de ações e dos resultados nos diversos cenários possíveis envolvendo os contratos para mostrar que o servidor tomou a atitude “estrategicamente” mais correta. Segundo Chehab, o cenário “3 do jogo 1” demonstrou que a escolha foi a melhor, dentre as opções disponíveis em contexto de monopólio provocado por crise sofrida pelo setor aéreo.

“O reclamante não foi o causador do dano alegado pela reclamada. Tanto ele quanto os Correios ficaram presos a uma estratégia dominante praticada ou resultada, voluntaria ou involuntariamente, pela empresa contratada”, escreveu. O juiz determinou a reintegração do servidor ao emprego.

Na ação, o ex-servidor dos Correios, demitido por justa causa após processo administrativo apontar ato de improbidade, pedia para voltar ao emprego. A estatal questionou a atuação dele como chefe do então Departamento de Encaminhamento e Administração de Frotas em 2010, quando foi contratada empresa de transporte aéreo de forma emergencial para fazer a rota Brasília-Manaus. A empresa achou que o servidor foi responsável pelo prejuízo provocado pelo contrato.

Clique aqui para ler a decisão.

1138-67.2015.5.10.0003

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2017, 11h18

Comentários de leitores

3 comentários

Mais uma

Serpico Viscardi (Professor)

Mais uma decisão para resguardar servidor relapso! Piada.

E o macaco vem se tornando uma revelação no CONJUR. Tá superando o MAV no quesito besteiras comentadas.

Isso que dá deixar bicho comentar.

Novelólogo de plantão made in brazil

Macaco & Papagaio (Outros)

Não vi os autos. Não sou nada e, na qualidade de servidor público que não sou, mas em face da Justiça Estadual ser especializada para exarar a sentença trabalhista, meu cérebro é desviado e me tornarei um ideólogo de hipóteses.
É o jurista aborígene.

O problema

O IDEÓLOGO (Outros)

Não vi os autos. Mas, na qualidade de servidor público de Justiça Estadual, a sentença trabalhista desviou o foco de fatos importantes para se concentrar em hipóteses e absolver o autor.

Comentários encerrados em 24/06/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.