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Cabo de guerra

Reforma trabalhista é reação a ativismo do TST, diz Ives Gandra, presidente da corte

Para cada ação há uma reação. Citando a terceira lei de Newton, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou que a proposta de reforma trabalhista em discussão no Congresso é uma reação ao ativismo da Justiça do Trabalho.

TST legislou ao alterar 34 precedentes para criar e estender direitos, diz Ives Gandra.
Aldo Dias - TST

O ministro participou nesta terça-feira (13/6) de um debate em Washington sobre a reforma trabalhista. Também participou do evento a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi.

De acordo com o jornal Valor Econômico, Ives Gandra disse que, entre 2011 e 2012, o TST legislou ao alterar 34 precedentes para criar e estender direitos aos trabalhadores, sem que houvesse mudança na lei.

Essa ação do TST gerou reação do Supremo Tribunal Federal e do Congresso, disse o ministro durante evento em Washington, Estados Unidos O primeiro reduzindo a jurisdição da corte trabalhista. “Perdemos jurisdição sobre servidores públicos, sobre pensões complementares, sobre greves de trabalhadores públicos. A cada cinco anos, a nossa jurisdição está caindo e não fazemos relação entre as causas e os efeitos.” 

Já a reação do Congresso, segundo o ministro, veio pela reforma trabalhista. Durante sua exposição, Ives Gandra apresentou um gráfico mostrando que, devido a esse ativismo judicial do TST, os direitos trabalhistas são maiores que os previstos na legislação. Com a reforma trabalhista, o gráfico fica mais próximo do tamanho da legislação.

Ao tratar do conteúdo da reforma trabalhista, o ministro elogiou a preferência à negociação entre trabalhadores e empregadores. Outro ponto considerado positivo pelo ministro é a alteração na forma de representação sindical. Para o presidente do TST, o pluralismo na representação sindical será positivo para o país.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2017, 11h56

Comentários de leitores

4 comentários

O maior embuste desta República...

Mig77 (Publicitário)

está demorando muito para ser extinto.

Especializada

O IDEÓLOGO (Outros)

A Especializada está com o mal de Alzheimer. Precisa de cura.

Parabéns aos valoroso e corajoso Ministro!

Leonardo BSB (Outros)

Tudo que o eminente ministro falou é fato público e notório. Justiça que não é imparcial pode ser tudo, menos Justiça. È uma Justiça que, literalmente, colocou empregado como inimigo do empregador e nos conduzi a ter a pior produtividade do mundo! Juízes que nunca empreenderam, que não têm nenhuma noção de gestão, vide o próprio tamanho a que chegou a Justiça do Trabalho - um caro e disparatado dinossauro, disparada a maior e mais onerosa do mundo! Me recordo de um professor, juiz do trabalho, dizendo de um caso em que um empregador tinha cartão black, e por isso deveria pagar. Ora, o que isso tem a ver com o direito litigioso?! O empregador ter dinheiro é ótimo pro empregado, pois é sinal de perspectiva, poder receber em dia. Outro caso, de outro professor, foi o de um sujeito dizer que era empregado de uma loja de celular e empresa ter dito que não. MAs esse caso ele resolveu prontamente, pois pura coincidência ele havia comprado um celular lá. Em outras palavras, ele não poderia mais julgar, quando muito ser apenas testemunha. Tecnicamente, avultava sua suspeição. Mas o sujeito contava isso como uma grande façanha, com orgulho por ter sentenciado esse processo! Enfim, Justiça do trabalho se distancia do Judiciário esperado em países minimamente civilizados, e o que se vê é a soberba, nenhum juiz obreiro reconhece os erros, faz mea-culpa. Ora, quando todos estão afirmando algo, o mínimo que alguém sábio faz é colcoar as barbas de molho e refletir. Está todo mundo errado e só os que ganham com o dinossauro em que se tornou a JT e o MPT estão certos?! Enfim, uma verdadeira lástima!!!

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