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"Parâmetros nazistas"

Ao culpar STF por falta de condenações, pesquisa faz manipulação, diz Gilmar

Ao tentar colocar na conta do Supremo Tribunal Federal o baixo número de condenação de políticos acusados de crimes, a pesquisa da Fundação Getulio Vargas segundo a qual 1% dos réus com foro por prerrogativa por função é condenado faz "uma notória e grotesca manipulação”. A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Rádio Jovem Pan, Gilmar afirma que o tribunal não pode ser culpado por investigações com problemas e que não prosperam. O levantamento mostra que, entre janeiro de 2011 e março do ano passado, 5,8% das decisões em inquéritos no STF terminaram em abertura de denúncia. “Quando se diz que em apenas 5,8% dos 987 inquéritos houve decisão desfavorável ao investigado, com a abertura do processo, parece que essa gente está trabalhando com parâmetros dos tribunais nazistas. Porque aqui há uma investigação. O tribunal só arquiva a pedido do Ministério Público”, rebateu Gilmar.

Para Gilmar Mendes, pesquisa parece feita "a serviço da causa contra o foro por prerrogativa de função".
Dorivan Marinho/SCO/STF

O ministro também se disse espantado com fato de os pesquisadores do projeto Supremo em Números terem colocado na mesma categoria estatística processos que prescreveram e os que mudaram de instância devido à perda de cargo com prerrogativa de foro. “Veja a leitura que fazem de maneira irresponsável, que chega a ser infantil”, criticou o ministro, para quem os pesquisadores estão "a serviço da causa contra o foro por prerrogativa de função".

De acordo com o Supremo em Números, três ações penais, dentre 404 que tramitam no STF, terminaram em condenação. Em 71, o réu foi absolvido. Já outras 276 prescreveram ou foram enviadas a instâncias inferiores. Além dessas, 34 ações tiveram decisões favoráveis por causa de recursos e 20 estão em segredo de Justiça.

“Eles atribuem isso a uma falha da prerrogativa de foro quando na verdade é a aplicação do entendimento que se tem sobre a prerrogativa de foro”, afirmou Gilmar Mendes, complementando que dizer que prescrição só acontece no Supremo “é uma hipocrisia”.

Sobre esse tema, ele lembrou que quando presidia o Conselho Nacional de Justiça, por causa da presidência do Supremo Tribunal Federal, que exerceu entre 2008 e 2010, encontrou milhares de homicídios sem inquérito aberto e crimes de júri (homicídio e tentativa de homicídio) prescritos.

Destacou ainda em meio às críticas às cortes, se esquecem que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil é de 8%. “No Brasil, não se sabe se o que é maior é a ousadia ou a ignorância no caso dessa pesquisa”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2017, 21h28

Comentários de leitores

14 comentários

Iludido - Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Bom, é preciso muita luz ainda para o judiciário convencer o povo sobre suas operacionalidades jurisdicionais. O ministro não convenceu. É como o ministro executivo dizer que de acordo com o cálculo estatístico, a inflação está baixando. Sem graça. Aliás, ministro não faz compra, recebe compras em casa. Ou quando paga, é com o famoso cartão mágico. O STF também tem. É a recompensa já recebida na terra. Prescrição dento do judiciário! O juiz do supremo tem que obedecer ao MP para arquivar processo! Sabemos muito bem quem é o STF. Dizem ser a casa da mãe Joana dos políticos que a ama loucamente. Também, condenar por condenar sem efetividade jurisdicional é perda de tempo e mais dinheiro.
O povo não quer entender isso! São Iludidos. Acreditam em tudo, até que quando morrer vão para o céu. Ho my God. Help us.

É Ministro...

Johnny1 (Outros)

...difícil brigar com os números...

Então ficamos assim ...

Ricardo (Outros)

Se o que disse o GM for verdadeiro eu gostaria de entender o porquê de os políticos se esforçarem ao máximo para serem julgados pelo STF?!? E também por que Lula e Moreira tentaram ou viraram ministros ?!?

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