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Até a sabatina

Indicado para o STF, Alexandre de Moraes pede licença do Ministério da Justiça

Indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (6/2) que vai tirar licença de 30 dias. Segundo nota divulgada por sua assessoria, Moraes quer ficar fora do ministério para não misturar temas da pasta com as questões relativas a sua indicação.  

O ministro pretende ficar afastado até após a sabatina do Senado, que poderá aprovar ou não a sua indicação. No lugar de Moraes assume o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi.

Moraes deve ocupar a vaga surgida com a morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro deste ano, num acidente de avião. É a primeira indicação de Temer para o tribunal. Em pronunciamento à imprensa nesta segunda, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou a indicação de Moraes. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil", disse Parola.

Ele agora será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, o Plenário do Senado votará a indicação. A partir de textos publicados por Moraes na ConJur em 2013 e 2014, é possível ter uma ideia de como ele pretende se posicionar em diversos temas de Direito Constitucional.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2017, 20h55

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