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Passos no escuro

Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes

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O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, e planejar medidas para solucioná-los.

A análise é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo ele, esse processo deveria ser conduzido por instituições como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. No entanto, esses órgãos passaram a atender apenas a pedidos corporativistas, desviando-se de seus rumos originais, avalia Gilmar.

Leia a entrevista:

ConJur — Se os grandes problemas do Judiciário são sistêmicos e não pontuais, por que perder tempo com “esparadrapos”, como o senhor apelida os paliativos?
Gilmar Mendes —
Eu não sou necessariamente contra reformas tópicas. Mas para saber o rumo certo é preciso ter um diagnóstico mais completo do quadro. Faltam-nos informações. Hoje, não temos um sistema judicial propriamente dito, e sim um amontoado de órgãos disfuncionais. O Judiciário brasileiro é, aparentemente, o mais caro e um dos mais ineficientes do mundo.

ConJur — O que torna o Judiciário tão caro e ineficiente?
Gilmar Mendes —
O Judiciário estadual falha porque gasta muito com juízes, mas não tem pessoal de apoio à altura das necessidades. Depende de funcionários da prefeitura nas comarcas do interior, por exemplo. Com menos distorção, seria o caso de pensar em um fundo para subsidiar a máquina helicoidal de estados mais pobres.

ConJur — Ou seja: alterar a presunção de culpabilidade não resolve nada...
Gilmar Mendes —
Não é bem assim. É preciso considerar que há prazos para julgar e devem ser obedecidos. Mas insisto que é preciso olhar a realidade, conhecê-la para começar a mudá-la. O corporativismo e o autocentramento de juízes e promotores são fatores importantes dos problemas.

ConJur — E quem faria essa análise da realidade?
Gilmar Mendes —
Tenho a impressão de que a Secretaria de Reforma do Judiciário [órgão do Ministério da Justiça], o CNJ e o CNMP poderiam juntar-se agora para fazer algum alinhamento nesse sentido. O problema é que a bússola do CNJ quebrou, e o CNMP se mostra indiferente aos grandes problemas. Viraram órgãos corporativos.

ConJur — O que o senhor pensa da estatística, apontada por estudo da FGV Direito Rio, de que apenas 12.980 réus, ou 2% do sistema prisional, seriam afetados se o STF confirmar a possibilidade de se executar a pena após condenação em segunda instância?
Gilmar Mendes —
Há um equívoco nesse estudo. Hoje, as defesas não usam mais Recursos Especiais e Recursos Extraordinários, e sim Habeas Corpus, que não foram examinados pelos pesquisadores.

 é diretor da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2016, 7h15

Comentários de leitores

14 comentários

Ô "entrevistinha"...

Adriano Las (Professor)

... chinfrim! Falta de assunto para a pauta não é. Sem comentários.

Muitos órgãos!

Neli (Procurador do Município)

Muitos órgãos!Deveriam ser extintos tribunais eleitorais,inclusive TSE,Tribunais Militares, Conselhos.Deveria mudar a forma de nomeação para ministros dos tribunais superiores:desembargadores e não advogados ou membros do MP.Acabar com o Quinto Constitucional. Advogado ou membro do MP que quer ser desembargador,preste concurso para a magistratura e faça carreira lá.São as minhas sugestões para uma reforma do Judiciário.

Só li verdades!

Thiago Com (Jornalista)

Parabéns, min Gilmar Mendes, pela lucidez e sensatez na análise do nosso Judiciário e suas mazelas, incluindo o não menos 'guloso e corporativista' MP. Hj, juízes e promotores estão mais vaidosos e, consequentemente, mais mercenários e ávidos por mais benesses... Creio q muitos dos novos membros já entram deslumbrados c a função, alguns acreditam piamente ser 'estrelas' da Justiça, fazendo uma pequena alusão aos atores de novela. Também não é para menos... pois vemos nesse meio pessoas muito jovens c aprox 25, 26 anos conseguindo ingressar na carreira e já começando a ganhar do Erário quase 30 mil por mês. Então esse jovem mesmo q preparado ou 'adestrado' p concurso público, qd entra numa carreira de tamanha relevância, já adquirindo status de 'justiceiro' e salário de marajá, ai realmente demora a descer do 'pedestal'. Afastando assim, o senso de justiça e a imparcialidade no julgamento de vários casos típicos e atípicos de nossa sociedade, q requer muitas vezes maturidade e observância apurada no julgamento. Os Conselhos do Jud e MP, q eram a esperança de fiscalização e rigidez na aplicação de normas disciplinares, infelizmente, enveredou para o lado "sindicalista" da coisa, tendo como base a luta normativa de privilégios das carreiras. Enfim, precisamos de mais Gilmar Mendes p sacudir e acordar essa Justiça! A sociedade agradece!

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