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Menos processos

TJ do Rio de Janeiro prevê mais seis centros de mediação e conciliação

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deixou de receber 628 novos processos em 2015. O número se refere aos acordos celebrados pelos 22 centros de Mediação e Conciliação, que se tornaram a principal porta de entrada dos conflitos que chegam ao Judiciário fluminense. Em razão do êxito da iniciativa, o TJ-RJ promete criar mais seis Cejusc neste ano.

É o que explica o desembargador Cesar Cury (foto), que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJ-RJ, responsável pela gestão dos Cejusc. Ele conta que a corte acabou de capacitar 120 novos mediadores para atuar nesses centros. “A ideia é que eles nos ajudem a resolver um grande número de demandas, evitando que elas cheguem ao tribunal.”

As iniciativas na área da mediação, contudo, não se restringem aos conflitos que ainda não foram judicializados. O TJ-RJ está com inscrição aberta para credenciar câmaras de mediação privadas para atuar junto a processos em tramitação, principalmente os empresariais e comerciais.

Cury cita como exemplo as câmaras de mediação de entidades como a Federação das Indústrias e do Sindicato da Habitação, ambos do Rio de Janeiro. Pelo projeto, os conflitos poderão sair do Judiciário para esses órgãos se as partes concordarem. “Os juízes indicam e as partes concordando, os processos vão para os mediadores, que prestam esse serviço de forma voluntária e sem ônus para o tribunal”, explicou.

Para o desembargador, com a conciliação, todos saem ganhando. “Isso vai melhorar, sobretudo, a qualidade das decisões e trazer a cultura de que a sociedade é responsável pela solução de seus conflitos. A parte não vai mais entregá-la a um juiz porque ela é a responsável por participar da construção da sua própria solução”, afirmou. 

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2016, 16h20

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