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Termômetro das ruas

Advocacia diverge sobre apoio às manifestações contra Dilma Rousseff

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A advocacia se mostra dividida em relação às manifestações que, no próximo domingo (11/3), pedirão o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Enquanto algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgam em seus sites manifestos que pedem o afastamento da presidente ou o combate à corrupção, outras entidades são contrárias às reivindicações.

A seccional paulista da OAB, por exemplo, divulgou nota de apoio às manifestações e à abertura do processo de impeachment. No dia dos protestos, a Comissão de Direitos e Prerrogativas estará de plantão para ajudar advogados que precisem intervir na defesa de manifestantes.

Segundo a OAB-SP, o cidadão tem o direito de “externar sua indignação com o atual momento da vida institucional do país, com as sucessivas denúncias de corrupção, desmandos no trato da coisa pública e na prevalência contínua de interesses privados em debates, na tomada de decisões e nas ocupações dos espaços públicos, além do gravíssimo quadro recessivo de nossa economia com aumento de desemprego, inflação elevada, queda da atividade empresarial e do PIB do país”.

O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Ribeiro, é um dos que mais externa seu apoio ao impeachment de Dilma. Ele gravou, inclusive, um vídeo convocando os advogados para o evento. A peça foi divulgada pela página Vem pra Rua, que é um dos movimentos que organiza as manifestações. "Estamos em uma versão turbinada do 'rouba, mas faz'", afirma José Horácio.

Em outro vídeo, que ele divulga em sua página no Facebook, José Horácio está no alto de um caminhão de som, em  outra manifestação, bradando: "Chegou a hora dela sair e eu estou aqui para mostrar que a advocacia não esá omissa!"

A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), presidida por Hermes Barbosa, apoia as manifestações e destaca a necessidade de o impeachment ser concretizado. “Ela [Dilma] não tem mais condição, não tem mais o comando do país, nem a representatividade necessária”, argumenta o presidente da Fadesp.

A OAB Alagoas também apoiará as manifestações por entender que “o Brasil está diante de grave crise política e institucional”. “Os recentes escândalos de corrupção que atingem a cúpula dos poderes constituídos, somados à insatisfação geral com a política e a economia, causam o enfraquecimento das instituições democráticas, fazendo-se necessária a união de toda a sociedade em busca do fortalecimento de valores essenciais à democracia e ao estado de direito”, destaca a entidade.

Resultado das urnas
Já o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), André Kehdi, é contrário às manifestações. “Acho que é desejo de toda a sociedade que tenhamos menos corrupção no país e mais igualitário, mas acredito que o caminho escolhido deve respeitar o processo democrático. Tivemos uma eleição e os insatisfeitos devem se manifestar nas urnas. A ruptura ao processo democrático causa danos ao país. Também estou insatisfeito, mas o caminho não é derrubar presidentes por insatisfação”, diz Kehdi.

Distância apartidária
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia afirma que não apoia as manifestações, mas também não condena o movimento, já que se trata de uma contestação democrática. O mandatário do colegiado só ressaltou que os participantes dos eventos deste domingo (13/3) prezem pela manifestação de ideias e evitem o confronto físico.

Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), explica que a abertura do processo de impeachment é necessário para que o problema político vivido seja resolvido, mas destaca que a Aasp não tem opinião sobre o resultado da ação, ou seja, o impedimento de Dilma. “Minha verdadeira preocupação não é com o domingo, é com a segunda-feira, quando a população volta para o cotidiano”, explica.

No Distrito Federal, a OAB enviará advogados para fiscalizar o respeito aos direitos fundamentais dos manifestantes. O presidente da seccional, Juliano Costa Couto, ressalta que a entidade no DF não tomará partido nos protestos. “A OAB-DF não é a favor ou contra o partido X ou Y. A Ordem é, e sempre será, contrária a qualquer ato de corrupção e favorável a todas as manifestações pacíficas que surjam no país com o objetivo de combater essa chaga”, afirmou.

A OAB-AC seguirá a mesma linha de atuação da Ordem no DF e enviará “fiscais” às manifestações. Segundo o presidente Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, “a ideia é atuar em favor do direito constitucional da liberdade de manifestação pacífica e com respeito à divergência de opiniões”. O mesmo pedido é feito pelo mandatário da OAB-MA, Thiago Diaz. “O papel da Ordem é de escutar a todos, indistintamente, para que possamos representar o sentimento da sociedade e defendemos causas estruturais relevantes para o presente e o futuro da nação, como o vivenciado atualmente”, diz.

Em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso, as seccionais, além de apoiar as manifestações nas críticas à corrupção, estão organizando caravanas para ir até os protestos. Em Campo Grande, o encontro dos manifestantes acontecerá em frente ao Fórum da cidade. “Os advogados devem comparecer ao local vestindo camiseta branca”, pede a entidade.

O presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, diz que a entidade apoia o movimento de maneira apartidária. “Os protestos demonstram principalmente aos nossos governantes e a classe política que não aceitaremos mais escândalos de corrupção. Participamos desse movimento, mas pedimos à população que revele sua indignação e repulsa de forma pacífica, para que a manifestação comece e termine mostrando a que veio.”

Em MT, o presidente da seccional, Leonardo Campos, afirma que a entidade participará das manifestações também de maneira apartidária e que o foco da presença no protesto será apoiar o combate à corrupção e o aumento da carga tributária. No estado, os advogados também irão se reunir em local separado para depois se unir ao outros manifestantes. “Não teremos ligação com partido ou com o impeachment. Mato Grosso foi uma das primeiras seccionais que decidiu ir à rua e estamos coordenando as manifestações.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2016, 20h31

Comentários de leitores

3 comentários

E a divergência?

LuCa de Oliveira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Não vi a divergência. Alguns se manterão neutros e boa parte apoiará os movimentos anti corrupção!

Para ninguém

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Oficialmente a OAB é uma Entidade apartidária, e assim não deve apoiar ou deixar de apoiar quaisquer dos lados.

Hegemonia do mal

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Os movimentos sociais e confrontos políticos – são uma constante no curso da história, sobretudo a partir do surgimento do Estado moderno, em que ocorre quando pessoas comuns, ou seja, o respeitável e distinto cidadão contribuinte mantenedor do aparato estatal resolvem junta forças para fazer frente aos desmandos governamentais e, até às elites, autoridades e oligarquias que se apropriam do Estado.
Porém, uma vez 'exportado' o marxismo para o leste por Lenin, e de lá para o mundo, com a instrumentalização do proletariado incipiente, a apropriação da mensagem revolucionária marxista, substituiu a ação de massas do proletariado pela direção consciente do partido [“vanguarda”]– como a “cabeça” do movimento do qual os trabalhadores são o corpo, ou melhor, “bucha de canhão”. Firmou-se assim a hegemonia esquerdista de domínio das ruas.
Assim, a partir do experimento marxista-leninista as análises de alinhamento/enquadramento dos movimentos tendem a se restringir a interpretações e cogitações ideológicas, fingindo ignorar que há CIDADANIA que defende o interesse público, sem atentar contra as Instituições...
E, as Instituições de defesa do Estado de Direito e da democracia permanecem estupidificadas diante da tragédia que avança ...

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