Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direitos humanos

Comissão interamericana corta 40% dos funcionários por falta de verba

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cortará 40% de seus funcionários e suspenderá algumas audiências por não ter recursos suficientes para manter suas atividades. "Para evitar esta situação catastrófica, a CIDH precisa receber fundos, pelo menos os compromissos já assumidos em doações, antes de 15 de junho." A informação foi divulgada pela instituição nesta segunda-feira (23/5) em nota à imprensa.

“A Comissão lamenta profundamente ter de informar que em 31 de julho de 2016 os contratos de 40% do seu pessoal irá expirar, e neste momento a Comissão não tem os fundos — ou a expectativa de receber os fundos — para renová-los. A comissão também lamenta ter de informar que ele foi forçado a suspender as visitas que havia planejado para este ano, bem como suas sessões número 159 e 160, que tinham sido marcadas para julho e outubro”, explica a CIDH.

A CIDH destaca que o Conselho Europeu destina 41,5% de seu orçamento à entidade europeia responsável por analisar violações de direitos humanos, enquanto o montante direcionado à similar americana é de 6% “O orçamento regular da CIDH este ano é de menos de US$ 5 milhões.”

A instituição também afirma que essa redução orçamentária pode levar ao fim certos setores essenciais para a análise e julgamento de violações aos direito humanos, limitando o acesso à Justiça. “Além da crise financeira, a Comissão Interamericana sofre de uma falta de fundos estrutural e sistemática que devem ser abordadas e resolvidas. Há uma discrepância profunda entre o mandato dos Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e os recursos financeiros dados por eles à CIDH.”

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2016, 15h24

Comentários de leitores

2 comentários

Motivo claro!!!

Thiago R. Pereira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Empresários, em geral, detestam direitos humanos, ressalvados os direitos deles, "humanos". Portanto, não vale a pena contribuir. Agora, para um partido político, ideológicos como os nossos e incorruptíveis, aí, sim, vale!

Grave

O IDEÓLOGO (Outros)

É grave a situação da Comissão Interamericana. Quem a defenderá?

Comentários encerrados em 31/05/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.