Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Linha de sucessão

Em situação atípica, STJ elege direção da corte no dia 1º de junho

O Superior Tribunal de Justiça escolherá seu próximo presidente no dia 1º de junho, quando o Plenário vai se reunir para fazer as eleições. A data foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico da corte desta quarta-feira (18/5). No mesmo dia serão escolhidos quem ocupará a vice-presidência e quem vai para a Corregedoria Nacional de Justiça.

A escolha do presidente este ano vai ser atípica. O STJ segue a regra da antiguidade: o presidente eleito é sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Mas a mais antiga, a ministra Nancy Andrighi, se retirou da disputa e comunicou a decisão em ofício enviado aos colegas.

Com isso, a mais antiga passa a ser a ministra Laurita Vaz e o segundo, o ministro João Otávio de Noronha. Depois dele, o ministro Humberto Martins.

Pela regra da antiguidade, Nancy deveria ser a atual vice-presidente, mas abriu mão do cargo para ser corregedora-nacional de Justiça. Na carta enviada aos ministros, ela não diz expressamente que abandonará a disputa, mas conta que já se recusou a concorrer a cargos administrativos antes e afirma que não se candidataria a presidente só pelo apego ao cargo se ela entende que o melhor para o tribunal seria se retirar.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2016, 11h13

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/05/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.