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Desgastes internos

Nancy Andrighi desiste de concorrer à presidência do Superior Tribunal de Justiça

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A ministra Nancy Andrighi, atual corregedora-nacional de Justiça, desistiu de ser presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela mandou um ofício para ministros da corte nesta sexta-feira (6/5) dando a entender que não colocará seu nome na disputa.

Nancy era a próxima na linha sucessória, mas decidiu não concorrer ao cargo.

Nancy Andrighi é a primeira na linha de sucessão da Presidência, por ser a ministra mais antiga do tribunal sem nunca ter sido presidente. Depois dela, seguindo a ordem de antiguidade, estão os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura.

Membros da corte apontam desgastes internos como decisivos para a opção da ministra. Algumas posições dela têm desagradado os colegas, o que tem dado argumentos para que ela não seja eleita presidente do tribunal, quebrando a tradição de escolha do mais antigo.

Alguns ministros afirmam que, diante da possibilidade de não ser eleita, Nancy preferiu se adiantar e desistir da candidatura a expor mais uma vez problemas internos da corte.

O último episódio relacionado à ministra Nancy foi uma reportagem da Folha de S.Paulo em que ela aponta o "filhismo" como um dos principais problemas do tribunal. É o que ela chama da prática de filhos e parentes de ministros advogarem  na corte e conseguirem vantagens por conta disso.

Ela disse à Folha que essa é "uma das mais nocivas práticas existentes no Poder Judiciário brasileiro". Mesmo que os ministros que têm parentes advogados se declarem impedidos em todos os casos em que eles atuam.

Também incomoda os ministros a postura de Nancy Andrighi como corregedora-nacional. Ela tem feito política no Conselho Nacional de Justiça para a edição de resoluções e normas que interferem diretamente em questões administrativas do STJ.

Uma delas é o prazo para devolução de pedido de vista, adotado pelo CNJ meses depois de o tribunal ter resolvido a questão — e adotado prazo diferente.

Outra foi, quando o CNJ decidiu que definiu a data de entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, embora isso seja matéria jurisdicional. O STJ pendia para decidir que o CPC entraria em vigor no dia 18 de março e a ministra Nancy, como corregedora, e sabendo da tendência de seu tribunal, advogou por outra data.

"Somos um tribunal superior. Não é correto um órgão administrativo querer se imiscuir em questões internas. Principalmente em assuntos que nós já discutimos e definimos como seria encaminhado. Isso soa a atropelo", comenta um ministro, que pediu para não ser identificado.

Carta
No ofício, a ministra não fala expressamente que abandonará a disputa. Mas diz que, em outros momentos, já desistiu de assumir cargos administrativos. "Para mim, o primeiro compromisso é qualidade necessária, enquanto o segundo, apego, pode se constituir num obstáculo ou impedimento que deve ser superado", escreveu.

Ela explica que não poderia se candidatar a presidente só por apego à posição, se ela entende que o melhor seria se retirar: "Pouso meu olhar no compromisso profissional que assumi, que nada mais é que a força propulsora para ir adiante. Essa verdadeira devoção é um ato consciente de entrega e possui a suprema qualidade de movimentar todas as outras coisas ao meu redor, em busca da forma adequada de serviço direcionado para atingir meus ideais".

"A tradicional alternância a cada dois anos da direção desta corte, repito outra vez, por causa da incidência do rigoroso critério da antiguidade, me fez meditar e escolher o caminho que pretendo seguir após o término do meu trabalho na Corregedoria-Nacional de Justiça", escreveu. Depois, explicou que não há motivo de doença, nem "receio de gestão".

Clique aqui para ler o ofício da ministra Nancy Andrighi.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2016, 19h59

Comentários de leitores

5 comentários

Deixar o gato subir no telhado no STJ

Milton Córdova Junior (Advogado Autônomo - Eleitoral)

A Ministra Nancy Andrighi poderia rever a sua posição, e concorrer à Presidência do Tribuna, mediante a seguinte reflexão: caso não seja eleita, ficará transparente para a sociedade a existência dos problemas internos (o "filhismo" é um deles) no Tribunal, bem como a predisposição de alguns ministros em manter o status quo. Seria uma forma de contribuição.

O que importa é a história da sua brilhante carreira

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Prezadíssima Dra. Nancy Andrighi : Vivemos um momento histórico e tal qual outras personalidades de escol , V.Exa. sofre velada oposição por objetivar o aprimoramento das Instituições , hoje , tão estraçalhadas por diversos censuráveis motivos , inclusive , o da falta de honesta e precisa jurisdição , descumprindo o DEVER estabelecido pelas Leis e pela Carta Magna . No limiar da
assepsia que hoje é feita no Brasil , é importantíssimo que V.Exa. seja a Presidente do STJ , ultimamente tão vergastado pelos sequenciais rumores de favorecimento integrante da nefasta corrupção que , há muito , assola a nossa querida Pátria . Assim como a Eminente Ministra Dra. Carmem Lúcia que será a Emérita Presidente do STF , a partir de SET/2016 , V.Exa. não pode deixar de objetivar ser a Presidente do STJ , elevando , em progressão geométria , o nível da eficaz , inatacável , prestação jurisdicional , que tanto anseia a vilipendiada Sociedade Brasileira . Aqueles que se opuserem à eleição de V.Exa. , que quer o aprimoramento da Justiça , terão os seus nomes e conceitos maculados , por se auto alinharem , a qualquer preço , na reprovável via da malversação jurisdicional .
Cabe a V.Exa. , Dra. Nancy Andrighi , e , à S.Exa. , Dra. Carmem Lúcia , uma Honrada Página em nossa História , e , ambas , terão que prestar , sem nenhum temor , minuciosas contas , somente , a DEUS , nosso Emérito Pai , que lhes deu a vida com a função precípua de cumprirem esta Enlevada Missão .

Não desista!

Observador.. (Economista)

Senhora Ministra!
Mudar instituições em um país como o Brasil requer estômago; sendo uma causa nobre, vale insistir.
Como disse o Procurador, a notícia é desoladora.

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