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Quatro dias após interdição, TJ do Rio de Janeiro libera trecho da ciclovia Tim Maia

O acesso à ciclovia Tim Maia, entre os bairros do Leblon e São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro, e que desabou após ser atingida por uma forte onda, voltou a ser liberado. A decisão é do juiz Marcelo Evaristo Martins da Silva, da Central de Assessoramento Fazendário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao revogar, nesta terça-feira (10/5), parte da liminar que havia interditado a pista.

Silva autorizou a liberação da circulação na ciclovia no trecho entre a praia do Leblon e o Vidigal. De acordo com a decisão, os demais trechos da ciclovia continuam interditados.

A decisão atende a um pedido da prefeitura, que alegou a inexistência de risco de colapso estrutural no trecho liberado. Segundo alegou o município, em um recurso contra a interdição, uma nova vistoria feita pela Subsecretaria de Defesa Civil em conjunto com a Fundação Georio, mostrou não haver indícios de risco que comprometam o uso por pedestres e ciclistas em relação à segurança estrutural da ciclovia nesse trecho.

“À vista da documentação apresentada pelo primeiro réu, revogo em parte a medida liminar concedida para autorizar a liberação do trecho da ciclovia compreendido entre o nº 318 da Avenida Niemeyer e a Praia do Leblon, mantida a interdição sobre todo o restante da ciclovia Tim Maia, mediante a constituição de bloqueios e a permanência de agentes públicos municipais incumbidos de dissuadir pedestres e ciclistas de transitarem pela lateral da Avenida Niemeyer, em desvio às barreiras criadas”, escreveu.

Na última sexta-feira (6/5), o juiz Marcelo Evaristo Martins da Silva havia decidido pela interdição total da ciclovia. A decisão, que era liminar, foi requerida em uma ação popular que pede a impugnação dos contratos celebrados pela Prefeitura do Rio com o Consórcio Contemat-Concrejato e a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A para construção da ciclovia Tim Maia.

No dia 21 do mês passado, duas pessoas morreram vítimas do desabamento do trecho da ciclovia, após uma forte onda atingir a via. Também responde como réu nesse processo o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ. 

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2016, 15h15

Comentários de leitores

1 comentário

Preservar é preciso

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

A reconsideração de parte da decisão que havia interditado toda a ciclovia causa uma certa perplexidade. Explico: o juiz responsável, atendendo a pedido da prefeitura, entendeu por reconsiderar, em parte, a interdição anterior, sob o argumento cde terem sido apresentados documentos que atestariam a segurança da passarela naquele ponto específico. Contudo, resta indagar se a essa altura dá para confiar na palavra daquele que, hã menos de cinco meses atrás, afirmava a total segurança daquela mesma obra? Oxalá, o juiz esteja certo...

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