Novo chefe do MP-SP cobrará articulação entre diferentes promotorias

O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, declarou nessa sexta-feira (17/6) que o Ministério Público estadual passará a cobrar que promotorias atuem em conjunto sobre temas comuns e de grande repercussão. “Em casos de corrupção, por exemplo, eu quero integrar o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado], promotorias que atuam com improbidade administrativa e os promotores criminais para que a gente possa dar uma resposta unificada”, declarou, após cerimônia que marcou a sua posse.

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Smanio afirmou que já existem promotores trabalhando em conjunto, mas os diálogos dependiam do interesse de cada um. O objetivo agora é institucionalizar a prática. “Eu quero criar um núcleo específico para que o procedimento seja necessariamente de integração”, afirmou. Além de casos de corrupção, ele disse que as áreas criminal e cível devem atuar juntas em processos sobre danos ambientais, por exemplo.

Um dos desafios é atrair membros para o Gaeco, grupo de investigação do crime organizado criado em 1995 e que tem perdido interessados nos últimos anos. Durante a campanha ao comando do MP-SP, promotores reclamaram da falta até de computadores. Segundo o procurador, haverá mudanças na estrutura administrativa para fortalecer a unidade.

O novo responsável pelo MP-SP assume o biênio 2016-1018 (com possibilidade de uma renovação) no lugar de Márcio Elias Rosa, recém-nomeado secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Na cerimônia de posse, o antecessor declarou ter ficado satisfeito com os resultados de seus quatro anos de mandato e apontou que um dos focos atuais da instituição é promover a mediação.

Smanio disse que é papel do MP intermediar propostas para resolver o clima de tensão na sociedade. Seu discurso citou o combate à corrupção, à violência doméstica, ao tráfico de drogas e à violência das torcidas organizadas no futebol. Também fez breves saudações a advogados e defendeu que “não há Estado Democrático de Direito sem Ministério Público independente”.

Lista de convidados
O evento ocorreu em auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde o procurador estudou ainda no colégio e atualmente é professor. Esteve presente o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, que foi professor de Smanio na Faculdade de Direito da USP. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, representou o presidente interino, Michel Temer (PMDB).

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou à imprensa que o Brasil “está sendo passado a limpo” nos crimes de colarinho branco e disse que o país tem “um dos piores sistemas político-partidários”, defendendo reforma política para acabar com eleição proporcional e adotar cláusula de barreira para brecar o grande número de partidos. Ele integrou a mesa de convidados com os colegas de sigla José Serra (ministro das Relações Exteriores), o senador Aloysio Nunes e o deputado estadual Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa do estado.

Representaram a magistratura o desembargador Ademir Benedito, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (nomeado pelo quinto constitucional do MP).

A mesa incluiu ainda o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, e o defensor-geral Davi Depiné Filho. Também estiveram presentes os ex-procuradores-gerais de Justiça Luiz Antonio Marrey e Fernando Grella, que chegaram a escalar Smanio para cargos da gestão administrativa; procuradores-gerais de outros estados, juízes e representantes de entidades.

Perfil
Natural de Campinas e filho do procurador aposentado Luiz Antonio Mascaro Smanio, Gianpaolo é bacharel em Direito pela USP, com mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Ingressou no Ministério Público em 1988, atuou como primeiro-tesoureiro e primeiro-vice-presidente da APMP, foi secretário-executivo do Gaeco e integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça até 2015. É autor de 21 livros na área de Direito.

Ficou em primeiro lugar na consulta à classe e foi escolhido por Alckmin entre os candidatos da lista tríplice. Durante a campanha, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que é possível melhorar a atuação do MP-SP mesmo em cenário de crise econômica, com o caixa do fundo de emolumentos – parte das taxas de serviços notariais e de registro do Judiciário começou a ser repassada à instituição no ano passado. A lista de propostas inclui ainda aumentar a transparência das atividades de promotores e procuradores de Justiça.