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Ministro e poeta

Em voto no STJ, Napoleão Nunes faz reflexão sobre a relatividade do tempo

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Ministro do Superior Tribunal de Justiça e poeta, Napoleão Nunes Maia Filho fez uma reflexão sobre a relatividade do tempo e a sua percepção subjetiva em diferentes ocasiões, em voto proferido na Corte Especial em outubro do ano passado. Na ocasião, saiu vencido ao defender a tese de que o adiamento de julgamento de processo, após ser incluído em pauta, por até três sessões, não dispensa nova intimação das partes.

“Destaque-se, inicialmente, uma reflexão a respeito do tempo na vida humana e do tempo no processo. Partindo, por exemplo, do fragmento maior temporal que se usa para contar o tempo na vida, que é um ano, para saber-se a importância de um ano, pergunte-se a um aluno que repete; a importância de um mês, pergunte-se a um pai ou a uma mãe que teve um filho prematuro; uma semana, a um jornalista que não publicou um furo que ocorreu na semana passada; um dia, pergunte-se a quem tem muitas tarefas a fazer, a uma mãe de família, por exemplo. Uma hora, pergunte-se aos amantes, que não veem a hora de se encontrar. Um minuto, a perda de um vôo daqui para Fortaleza.”

O tempo transcorrido entre a ciência da inclusão em pauta de julgamento e o efetivo julgamento, portanto, é “totalmente irrelevante”, conclui, ao defender a possibilidade de um novo julgamento, caso o advogado de uma das partes tenha perdido a oportunidade de fazer a sustentação oral por falta de intimação após o adiamento.

“Não parece razoável se entender que o advogado deveria comparecer a todas as sessões da Corte Especial, ainda que fosse um advogado que morasse vizinho ao tribunal. Não se trata de um problema de comodidade, mas de respeito ao direito de defesa.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2016, 18h31

Comentários de leitores

3 comentários

O canoeiro e o tempo

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O canoeiro,humilde,pobre e ignorante transportava um casal milionário numa das gôndolas turísticas pelos canais de Veneza.Em pé,com invejável maestria,ia guiando a embarcação ora esgueirando-a para um lado ora para outro,usando o (pinet) vara fincada no fundo do canal para direcionar o barco,enquanto ouvia do casal maravilhas a respeito de tudo o que já conheciam. Em dado momento o varão voltou-se á ele e perguntou-lhe quanto tempo fazia aquilo. O canoeiro respondeu: desde que me conheço por gente senhor; já há uns 50 anos.Puxa, retrucou o tripulante,e em todo esse tempo nunca se preocupou em ver outras coisas,conhecer novos lugares? Não,tornou a responder aquele senhor.Pois saiba que por conta disso você perdeu grande pte.da sua vida.Mais adiante, outra indagação:A propósito,fala quantas línguas,p/poder se comunicar com os passageiros.Nenhuma senhor; só o italiano.Caramba! 50 anos e só sabe falar 1 única língua e ainda por cima a de origem? É isso senhor.Que pena alfineta-lhe mais 1 vez.Devo informá-lo que outra boa parte da sua vida foi, desperdiçada. E n/costuma cantar p/os visitantes? Não sei cantar senhor. É definitivamente você perdeu quase toda a vida nessa sua função monótona,por tanto tempo. É triste! Logo em seguida a gôndola bate num obstáculo ao longo do canal e começa rapidamente a naufragar.Desesperados,o viajante e sua jovem esposa, já molhados, imploram: Pelo amor de Deus homem,o que devemos fazer agora? E o canoeiro lhes devolve a pergunta: Sabem nadar? NÃAOO, respondem ao mesmo tempo. É então sinto muito mas devo avisar aos dois que acabaram de perder TODA a sua vida, porque essa coisa vai mesmo afundar.
"A importância do tpo. decorre unicamente da s/necessidade no momento e é só nessa hora que nos damos conta disso",infelizmente.

Adiamentos que se eternizam

Antonio Ivanir Gonçalves de Azevedo (Advogado Associado a Escritório)

Concordo com parte da tese, quanto à necessidade de que as partes sejam intimadas, caso o processo não retorne à pauta nas sessões do mesmo mês. Com o Diário Eletrônico, ademais, publicar é só uma inserção, um "click"! Todavia, o Advogado deveria ficar atento aos andamentos, e acompanhar quanto aparecer a informação "processo em mesa para julgamento", o que ocorre nos embargos...

Visão além das janelas dos tribunais

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Quero parabenizar o Ministro Napoleão Nunes pelo olhar certeiro além das janelas de seu gabinete. Sua preocupação e cuidado com o amplo direito de defesa merece aplausos de toda comunidade jurídica pátria. Parabéns, parabéns e parabéns.

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