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Cofre mais gordo

PGFN arrecada R$ 14 bilhões em 2015 ao priorizar recuperação de grandes valores

Com a nova estratégia de focar casos de grandes valores com maior chance de recuperação da Dívida Ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional arrecadou para os cofres públicos mais de R$ 14 bilhões em 2015. Somados aos R$ 19,9 bilhões economizados, o órgão vinculado administrativamente ao Ministério da Fazenda, e tecnicamente à Advocacia-Geral da União, garantiu mais de R$ 33,9 bilhões ao erário.

Para o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, o Novo Plano de Cobrança da Dívida Ativa é um instrumento que permite concentrar esforços nos processos que têm maior chance de recuperação. "É uma estratégia que reduz o trabalho dos procuradores em processos que não trarão resultados de forma a impactar positivamente na arrecadação", pontuou.

No Superior Tribunal de Justiça, a PGFN confirmou a incidência de Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicional de um terço de férias gozadas. Caso a decisão fosse contrária, impactaria os cofres públicos em R$ 4,2 bilhões em 2015, R$ 4,7 bilhões em 2016, e R$ 5,2 bilhões em 2017.

Além dos processos judiciais, a PGFN também atuou de forma decisiva na esfera administrativa. Somente na atuação perante o Carf, por exemplo, foram economizados mais de R$ 19 bilhões no primeiro trimestre de 2015, já que as sessões de julgamento foram suspensas entre abril e novembro por causa da operação zelotes.

Outro destaque foi a assinatura de acordo com a Secretaria Nacional de Justiça para a instalação de um laboratório especializado em combater a fraude fiscal. O projeto vai integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-LAB) do Ministério da Justiça e usará a mesma tecnologia da Polícia Federal na investigação de lavagem de dinheiro e corrupção. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2016, 15h15

Comentários de leitores

3 comentários

terceirização

Sidnei A. Mesacasa (Advogado Autônomo)

Porque não se muda a legislação para permitir a contratação de advogados ou escritórios particulares para a cobrança da dívida ativa? Com pagamento de percentual sobre os valores cobrados? Aposto que a cobrança seria muitas vezes mais eficiente e barata.

Ao Dr Aloisio

Elio Souza (Advogado Autônomo - Tributária)

Prezado Dr Aloisio, creio que a economia a que se refere a reportagem diga respeito aos processos administrativos em que a PGFN tenha obtido decisão favorável à Fazenda Pública, haja vista que acaso tais decisões fossem desfavoráveis, a Fazenda Pública teria de pagar os valores referidos aos contribuintes vencedores, portanto houve economia aos cofres públicos. Segundo informações publicadas no sítio eletrônico da PGFN, o custo deste órgão sequer alcança 1% do valor arrecadado. Na verdade, parece que o Governo investe pouco na PGFN, que poderia realizar trabalho ainda melhor com estrutura de ponta.

Bizarrice orçamentária.

Aloisio Segundo (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Achei absolutamente peculiar o fato de que a "economia" do órgão público produziu mais resultado do que o aumento da receita em si. Fico curioso quanto aos anos anteriores: quanto seria o custo da PGFN [e de demais órgãos públicos]? A máquina do Estado incha diariamente, a olhos vistos.

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