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Condomínio no Guarujá

Mandados de busca e apreensão em SP e SC miram offshores na "lava jato"

A Polícia Federal cumpriu seis mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (27/1) em São Paulo e Santa Catarina, por conta da operação “lava jato. A ação visa apurar suspeitas de corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Um alvo da operação é a offshore Murray, que adquiriu um condomínio imobiliário no Guarujá, litoral paulista, inicialmente construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa. A Polícia Federal apura se houve ocultação de patrimônio na operação e se as unidades foram usadas como repasse de propina.

“Além dos possíveis crimes de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio, há indícios de que os imóveis foram usados para pagamento de propina a pessoas que hoje são proprietárias”, afirma o delegado da “lava jato” Igor Romário. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha uma cota do empreendimento à época em que ele era gerido pela Bancoop, mas a cota sempre foi declarada, conforme pontam os advogados de Lula.

Entre os detidos estão a publicitária Nelci Warken, que prestou serviços à Bancoop, Ricardo Honório, um dos sócios do escritório da empresa Panamaense Mossack Fonseca no Brasil, representante da Murray no Brasil, e Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório.

O delegado acrescentou ainda que outras três pessoas que tem mandado de prisão temporária expedido estão no exterior. Uma delas é Maria Mercedes, administradora do escritório da Mossack no Brasil. Outra pessoa que já foi localizada e notificada é Ademir Auada, funcionário da empresa responsável por abrir diversas offshores. Auada também é esperado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O sexto mandado de prisão temporária foi expedido em nome de Luis Fernando Ernandez Ribeiro, que não foi localizado pela PF. Todos estão ligados à Mossack Fonseca.

O procurador da força-tarefa da “lava jato” Carlos Fernando dos Santos Lima acrescentou que ainda está sendo investigada a existência de uma estrutura criminosa para facilitar a abertura de empresas offshores — em paraísos fiscais — e contas no exterior para esconder dinheiro de propina fruto de atividades irregulares envolvendo negócios da Petrobras.

Três dos réus — Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, o empresário Mário Góes e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco — tinham offshores abertas pela Mossack.

“A Mossack Fonseca que é uma empresa com sede no Panamá e tem escritórios no mundo inteiro, inclusive em São Paulo. Esta empresa continuava promovendo a abertura de offshores no exterior”, disse Lima ao mencionar a continuidade das atividades, mesmo depois do início da “lava jato”.

Segundo o procurador, essas atividades foram confirmadas com a quebra de sigilos telefônico que indicam a abertura dessas contas tanto para investigados da operação quanto para outras pessoas.

Lima conclamou pessoas que não estão envolvidas nas investigações a se explicarem para a PF. “Porque estão usando este sistema que é um sistema de fraude”, afirmou. O procurador explicou que manter dinheiro no exterior é lícito, desde que seja declarado aos órgãos brasileiros, como a Receita Federal. Com informações da Agência Brasil.

*Texto alterado às 14h35 do dia 27 de janeiro de 2016 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2016, 13h47

Comentários de leitores

1 comentário

Lava Jato + Swissleaks

ju2 (Funcionário público)

Bom, então se a OAS teve alguma conta no HSBC, pode-se ligar a Lava Jato à Swissleaks?

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