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Luto na advocacia

Ex-presidente da OAB-DF Antônio Carlos Sigmaringa Seixas morre aos 94

O advogado e ex-presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Antônio Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta quinta-feira (14/1), aos 94 anos. Ele estava internado na UTI do hospital Santa Luzia, em Brasília, e deixa sete filhos.

Da esq. para a dir.: Amauri Serralvo, José Paulo Sepúlveda Pertence, Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Maurício Corrêa, Antônio Carlos Sigmaringa Seixas e Reginaldo de Castro, durante a invasão da OAB-DF, em 1983, pela ditadura militar.
Divulgação

Sigmaringa foi procurador-geral de Justiça do antigo estado do Rio de Janeiro. Depois disso, mudou-se para Brasília e optou pela advocacia. Virou conselheiro da OAB-DF em 1970 e foi presidente da entidade entre os anos de 1973 e 1975.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lamentou a morte do colega: “A advocacia brasileira perdeu um grande defensor da democracia e do Estado de Direito”.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence classificou Sigmaringa como “combativo e orador vibrante”. Emocionado, o ministro lembrou que o amigo assumiu o comando da OAB-DF nos tempos de ditadura militar “com a cabeça e o coração e tornou-se rapidamente advogado admirado na cidade”.

Pertence conta que fazia parte de uma "oposição minoritária" à direção da OAB-DF à época, entre o fim dos anos 1960 e o início dos 1970. "Assim que Sigmaringa apareceu, vimos no estilo dele uma boa opção."

Segundo o ministro, a Ordem, na época, tinha "uma posição um pouco suave demais em relação ao regime autoritário". "Na presidência da OAB, ele realmente de um colorido diferente à resistência aos abusos e às violências do regime."

À moda antiga
Sigmaringa deixa o legado de ter sido um advogado “à moda antiga”, totalmente dedicado à profissão, como lembra o colega Técio Lins e Silva, que conviveu com Sigmão, como ele era às vezes referido, desde os anos 1970. “Era uma figura adorável, um dos homens mais generosos que conheci e tinha uma dedicação incrível às lutas da categoria, totalmente dedicado à OAB.”

Pertence lamenta que "agora fica o choque, diante de uma amizade que estava distante nos últimos tempos, mas por quem eu tinha um carinho especial". "Ele realmente marcou a advocacia por ser um advogado de qualidades hoje raras, pela emoção que bota na Tribuna do Supremo. Afora isso, fica a grande figura humana e o grande papo."

Vice-decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio conta que Sigmaringa será lembrado como “um advogado muito sério e dedicado à profissão”. “Sempre o tive como um causídico exemplar.”

A mesma opinião tem o ministro Gilmar Mendes, que remonta a convivência com Sigmaringa desde o tempo em que estava na antiga Procuradoria da República — depois dividida entre Ministério Público e Advocacia-Geral da União —, por volta de 1984. “Era um baluarte da advocacia, que com certeza dignificou a profissão não só em Brasília, mas no Brasil.”

“O país fica mais pobre de gente. Ele era um gigante, nesse sentido da convivência humana. A característica que mais vou lembrar e sentir falta é a generosidade. Era um homem muito amigo dos amigos, amado por todos nós”, comenta Técio.

Figura desprendida
Hoje presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Técio lembra de uma conferência dos advogados na Bahia em que encontrou Sigmaringa com cara de perdido. “Esqueceu o dinheiro em casa, não tinha um tostão. Fomos ao caixa eletrônico, mas claro que ele não sabia onde tinha posto o cartão e, quando achou, não lembrava a senha”, diverte-se. “Era uma figura desprendida, não era deste mundo. Nascido em Niterói, mas adorava o cerrado.”

Marco Aurélio lembra bem do convívio com Sigmaringa, mas em lados diferentes do balcão. "Nos últimos tempos, ele estava recluso, mas sempre foi um advogado que buscou honrar a categoria. E penso que honrou."

O advogado Paulo Machado Guimarães, que trabalhou no escritório de Sigmaringa no começo da década de 1980, ao lado de José Geraldo de Souza Junior, Alaide Santana e Arnaldo Versiani, ressalta a competência profissional, a simpatia e a firmeza política do colega. "Sua atuação na OAB-DF, como conselheiro e presidente, nos piores períodos da ditadura militar, indicava sua coragem e determinação na luta contra o arbítrio e a necessidade da redemocratização do país."

Velório
O velório ocorrerá nesta sexta-feira (15/1), no Templo Ecumênico de número 1, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, das 9h às 16h. O sepultamento será às 16h30. Com informações das assessorias de imprensa da OAB e da OAB-DF.

*Texto atualizado às 19h14 e às 19h56 de 14/1/2016 para inclusão de informações.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2016, 17h43

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