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Greve encerrada

Aeroviários, aeronautas e empresas do setor aceitam acordo coletivo

Os sindicatos nacionais dos pilotos, copilotos e comissários de bordo (aeronautas) e dos profissionais de manutenção e despacho de aeronaves (aeroviários) aceitaram o reajuste salarial de 11% para cobrir a inflação de 2015 e encerraram a greve do setor. Os valores serão pagos em duas parcelas de 5,5%: a primeira ainda neste mês, e a segunda, em maio.

Reajuste de 11% proposto no acordo não será retrativo. Os valores serão pagos em duas parcelas de 5,5%: a primeira ainda neste mês, e a segunda, em maio.

As deliberações ocorreram em assembleias organizadas pelas entidades sindicais entre quinta (18/2) e sexta-feira (19/2), e também pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) em audiência de mediação na quarta-feira (17/2). O acordo coletivo proposto aos funcionários e companhias foi apresentado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.

O reajuste não é retroativo à data-base da categoria — 1º de dezembro de 2015 — e será calculado sobre o salário de novembro do ano passado. No entanto, esse percentual não se aplica aos aeroviários com salário acima de R$ 10 mil, que receberão duas parcelas de R$ 550 nas folhas de pagamento de fevereiro e maio de 2016.

O vale-alimentação, o vale-refeição, o seguro de vida e a diária nacional serão reajustados em 11%, retroativamente à data-base. O percentual equivale à reposição integral da inflação registrada em 2015 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também haverá aumento no mesmo percentual sobre o teto salarial de R$ 4 mil para o recebimento do vale-alimentação.

Os aeroviários receberão abono indenizatório de 10% sobre o salário-base de novembro de 2015. O valor mínimo dessa indenização será de R$ 300. Para os aeronautas, ocorrerá abono de 10% sobre a remuneração total paga no 13º salário do ano passado. Os abonos constarão na folha de fevereiro de 2016.

A assinatura do acordo ocorrerá no TST em data a ser marcada, e as categorias encerraram o movimento grevista. Já as empresas se comprometem a não promover qualquer tipo de retaliação contra os empregados.

Benefícios sociais
Para compensar a não retroatividade do reajuste salarial, os benefícios sociais das categorias serão aperfeiçoados, conforme proposto pelo vice-presidente do TST. Quanto aos aeroviários, será formada uma comissão paritária entre representantes das empresas e dos empregados para debater a viabilidade da jornada de trabalho de 5x1 e a concessão de folga agrupada em cada mês.

Com relação aos aeronautas, existirá outra comissão paritária para debater o aumento dos passes livres de cinco para sete e a informatização do sistema de gerenciamento desse benefício. O passe representa o número de tripulantes extras que podem embarcar em um avião para se deslocarem às suas bases ou ao local de início da jornada.

O grupo paritário dos aeronautas e das empresas irá negociar também a concessão do período oposto de dez dias, que consiste em folga ininterrupta entre o sexto e o sétimo mês depois das férias dos trabalhadores. As comissões das duas categorias devem apresentar os resultados dos debates até novembro de 2016, para que os benefícios sejam efetivados a partir de dezembro deste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2016, 14h39

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