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Fim do sigilo

TRF-4 errou ao publicar autorização para investigar sítio, diz Sergio Moro

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira (10/2) que o despacho pelo qual autorizou a Polícia Federal de investigar a relação da OAS e outras empreiteiras com um sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado automaticamente e "inadvertidamente" no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), e deveria ser mantido em segredo de Justiça.

Nessa primeira decisão, Moro autorizou o desmembramento do Inquérito Policial 594, instaurado em 2014 para investigar eventuais crimes de peculato (desvio de dinheiro público por funcionário público) e de lavagem de dinheiro praticados por executivos da OAS e determinou o sigilo dessa investigação.

Após o despacho ter se tornado público e a imprensa ter noticiado o fato, o juiz federal reconheceu, em outro despacho publicado às 11h11 desta quarta (10/2), que “prejudicado o sigilo” da decisão de desmembrar o inquérito, já “não faz sentido mantê-lo [o sigilo do despacho inicial]”.

As suspeitas de que o ex-presidente Lula ou pessoas investigadas na operação “lava jato” tenham algum vínculo com o sítio de Atibaia surgiram recentemente e vinham sendo investigadas dentro do Inquérito Policial 594. Para a PF, como o inquérito inicial já foi relatado, faltando apenas o resultado de algumas perícias para ser concluído, era necessário desmembrar os autos para dar prosseguimento à apuração.

Os policiais suspeitam que construtoras pagaram para reformar a propriedade, registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, na empresa Gamecorp. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ex-primeira dama, Marisa Letícia, comprou um pequeno barco de pesca de alumínio e pediu que o equipamento fosse entregue na chácara.

O Instituto Lula informou que o ex-presidente e sua mulher Marisa Letícia frequentam o sítio em momentos de folga, a convite dos donos, que são amigos da família. Em nota, o instituto disse haver uma tentativa de associar o petista a supostos atos ilícitos para "macular a imagem do ex-presidente". Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2016, 18h43

Comentários de leitores

4 comentários

Quem tem amigo não morre pagão

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Sempre foi assim com esse pilantra. Morou anos em SBCampo, de graça numa pequena mansão de um amigo. Tem três apartamentos num mesmo prédio por aqui, mas... nenhum em seu nome . Paulo Okamoto sempre pagou as dívidas pessoais de Lula e Gilberto Carvalho, outro amigo, empresta até a sua mulher para ele. O cara não tem nada, mas tem amigos e como reza o ditado: quem tem amigo não morre pagão.

As desculpas do instituto lulla e a dignidade humana.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

As desculpas do instituto lulla já começam a ferir a dignidade humana. Lulla viaja e, quando volta, seus seguranças passaram uns dias no sítio, para guardar sua família. __ ele não sabia? __ mas os cidadãos brasileiros pagaram a estadia e elas foram muito mais de cem! __ lulla não é dono do sítio, mas os quinze caminhões que transportaram o que havia no palácio do planalto, segundo os jornais nos infomaram, foram parar no sítio! __ ah, os amigos deixaram que ele guardasse no sítio o que estava nos caminhões! __ os donos - alguns amigos! - permitiram que as reformas fossem feitas ao gosto de lulla, por outros amigos! __ ah, afinal são todos amigos, e um confia no outro! __ o barco foi comprado pela família de lulla em nome de um dos donos. A esposa de lulla que o escolheu e pagou o barco mandou um "presente" para o dono do sítio ou foi um pagamento de aluguel? ___ puxa, mas o povo brasileiro não pensa, os que votam em lulla votam com a barriga, como ele assegura, então, não tem importância, porque ninguém vai perceber as incoerências..... __ puxa, como eu gostaria de ter amigos tão despreendidos como lulla os tem!!!! ___ fora o fato de que vi um contituto possessorio nesses negócios complexos e confusos....!!!!!!!

Que tal uma revisão nas "chamadas"?

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Não parece que a "chamada" deste artigo seja adequada ao seu conteúdo. No texto, o que está sendo dito é que HOUVE uma PUBLICAÇÃO inadequada de u´a matéria sigilosa, na coluna destinada ao TRF da 4a. REGIÃO, mas não foi atribuído ao referido Tribunal, qualquer responsabilidade pela publicação, como a chamada faz crer. De fato, o que se tem que apurar é se tal engano foi adredemente cometido, ou se houve - por razões que devem ser também apuradas - outras razões ou razão para o ERRO. Tudo é, portanto, lamentável. Vejo como deve estar sofrendo, nesta altura, com os ERROS HUMANOS, o MM. Juiz MORO.

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