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Balanço anual

Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 2.735 feitos em 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 2.735 feitos em 2015. Os dados fazem parte do Relatório de Atividades referente ao ano passado. Desse total, 32 tinham repercussão geral reconhecida, o que permitiu a liberação, na origem, de aproximadamente 28.411 processos sobrestados.

Foram ainda julgados pelo Plenário 101 pedidos de vista devolvidos a julgamento. O Plenário Virtual finalizou 82 processos, sendo que 39 tiveram reconhecida a repercussão geral, 32 foram rejeitados e em 11 deles foi reafirmada a jurisprudência do STF. Foram aprovadas 16 novas súmulas vinculantes. Houve também 98.876 decisões monocráticas dos ministros do STF.

No documento, o presidente, ministro Ricardo Lewandowski, diz que o material “cumpre o importantíssimo papel de informar, na medida em que representa mais um instrumento de transparência e de prestação de contas à sociedade”.

O ministro observou que os dados revelam crescente eficiência do desempenho dos integrantes do Supremo em comparação a 2014, mesmo a corte tendo recebido volume superior de processos nos últimos cinco anos. “O STF aumentou ainda mais a sua produtividade, tendo baixado, até 15 de dezembro de 2015, o total de 92.477 processos”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Clique aqui para ler o relatório.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2016, 18h19

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